A Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou uma reunião ordinária nesta terça-feira (11), durante a qual foram analisados oito projetos de lei. Os integrantes da Comissão aprovaram visitas ao sistema penitenciário das cidades de Cuiabá, Várzea Grande e Barra do Bugres, previstas para ocorrer no primeiro semestre deste ano.
“A Comissão vai tomar ciência e ver de perto essa questão dos mercadinhos dentro dos presídios para que possamos buscar entendimentos sobre a real viabilidade ou não do comercio de produtos dentro das unidades prisionais”, afirmou o presidente da Comissão de Segurança, deputado Elizeu Nascimento (PL).
O deputado Elizeu Nascimento, presidente da comissão, ressaltou a relevância das discussões sobre a segurança na fronteira entre Brasil e Bolívia.
“Há uma necessidade gritante de um fortalecimento do policiamento na fronteira. O exército realmente tem que estar presente na fronteira seca, para poder ajudar, principalmente, o Grupo Especial de Fronteira (Gefron), que tem feito esse enfrentamento contra o crime organizado, contra o tráfico internacional de drogas, que tem dominado, através das facções, os estados do Brasil”, complementou o parlamentar.
O Projeto de Lei nº 213/2023, de autoria do deputado Wilson Santos (PSD), que propõe a instalação obrigatória de câmeras de monitoramento em viaturas, aeronaves, embarcações, uniformes e capacetes dos policiais de Mato Grosso, foi retirado da pauta.
Segundo Wilson Santos, a retirada do PL visa ampliar o debate por meio de uma audiência pública, permitindo a participação de especialistas e a apresentação de experiências bem-sucedidas em outros estados na redução da violência, além da exposição transparente dos fatos.
“Decidimos na Comissão que realizaremos uma audiência pública, ou possivelmente um seminário no segundo semestre deste ano, reunindo todos os envolvidos no tema, sejam favoráveis, neutros ou contrários, para que possamos aprofundar a discussão e tomar uma decisão bem embasada. Minha opinião permanece a mesma. Acredito que a Polícia Militar de Mato Grosso merece esse avanço tecnológico, já adotado por forças de segurança de renome internacional. O objetivo é proteger o policial e garantir a lisura das abordagens, assegurando a integridade das provas coletadas. Essa medida já está em vigor nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro”, enfatizou o deputado.
Também estiveram presentes na reunião os parlamentares Júlio Campos (União Brasil) e Chico Guarnieri (PRD).
A próxima sessão da Comissão está programada para o dia 15 de abril, às 10h, na sala 226, denominada “Deputada Sarita Baracat”.
Confira a reunião:
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