A Prefeitura de Cuiabá, por meio das Secretarias Municipais de Ordem Pública e Segurança Pública, realizou na quarta-feira (12) a sexta etapa da Operação Ordem Sonora, com o objetivo de combater a poluição sonora em estabelecimentos comerciais e a venda irregular de alimentos. A ação contou com a participação de agentes da Ordem Pública, Procon, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
Nesta fase, um quiosque próximo ao Terminal do CPA I foi impedido de realizar atividades sonoras devido ao volume excessivo, ultrapassando os limites permitidos por lei. Nos últimos dois anos, fiscais da Ordem Pública registraram mais de cinco autuações no local por ruídos provenientes de caixas de som de alta potência.
Durante a operação, técnicos da concessionária Energisa constataram furto de energia elétrica no estabelecimento. Uma ligação clandestina conectada à rede pública mantinha acesas, sem interrupção, luzes de palco instaladas em uma cabana próxima ao atendimento do quiosque. A fraude foi identificada e documentada por uma equipe da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) da Polícia Civil, que registrou um Boletim de Ocorrência.
Outro quiosque também foi alvo da fiscalização e teve parte de suas atividades suspensas por não apresentar alvará sanitário e autorização do Corpo de Bombeiros. O proprietário foi notificado e terá um prazo de 30 dias para regularizar a situação.
Compromisso com a ordem pública
A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, ressaltou que a operação não tem o propósito de prejudicar os comerciantes, mas sim garantir o cumprimento das leis que limitam o excesso de ruído.
“Os sons em alto volume afetam a saúde auditiva e prejudicam autistas, idosos, crianças e pacientes hospitalares. Todas as infrações serão encaminhadas ao Ministério Público, pois o objetivo da ação é assegurar os direitos da coletividade”, afirmou.
A secretária municipal de Segurança Pública, coronel Francyanne Siqueira Chaves, destacou a importância da parceria entre a fiscalização municipal e a Polícia Militar. “A corporação é um apoio fundamental para garantir que os estabelecimentos atuem dentro da legalidade”, enfatizou.
O soldado do Corpo de Bombeiros, Jhonatan Figueiredo, reforçou a necessidade da regularização junto ao órgão. “O alvará contra incêndio é essencial para a segurança coletiva e sua obtenção não é um processo burocrático. Pedimos que os comerciantes providenciem a documentação junto à Prefeitura de Cuiabá para evitar problemas futuros”, alertou.
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