Um bar situado na Praça Popular foi autuado em R$ 8 mil por poluição sonora após fiscais da Ordem Pública constatarem, por meio de aparelhos de medição, que o volume do som ultrapassava o limite previsto pela legislação vigente.
Além da multa, o estabelecimento também foi impedido de realizar atividades sonoras até que regularizasse sua situação. A legislação municipal 3819/99, conhecida como “Lei do Silêncio”, determina que, a partir das 22h, os níveis de som não podem ultrapassar 50 decibéis.
Outro bar da mesma região foi notificado na terça-feira (12) para remover cadeiras e mesas que estavam dispostas em um “deck” sobre a calçada. A calçada local era utilizada como uma extensão do serviço de bar, onde os clientes consomem bebidas, dificultando a passagem de pedestres. Após a notificação, o responsável pelo estabelecimento providenciou a retirada do espaço.
Com o objetivo de preservar o bem-estar e a tranquilidade dos cidadãos, a Prefeitura de Cuiabá reforça que denúncias sobre excesso de barulho podem ser feitas pelo Disque-Silêncio, no telefone (65) 99341-3000, de quarta-feira a domingo, das 22h às 03h. Já durante o período diurno, as solicitações devem ser direcionadas ao Disque-Denúncia pelo telefone (65) 3616-9614.
As sugestões aplicadas variam de acordo com a intensidade do ruído excedente:
- Até 10 dB acima do limite – multa de R$ 448,54 (infração leve)
- Entre 10 dB e 40 dB acima do limite – multa de R$ 896,98 (infração grave)
- Acima de 40 dB do limite – multa de R$ 2.690,95 (infração gravíssima)
A Prefeitura de Cuiabá reforça a importância do cumprimento das normas para garantir o sossego e a qualidade de vida da população.
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