Operação Lei Seca em Mato Grosso reduz número de prisões por embriaguez ao volante

Após 11 anos da implementação da Operação Lei Seca em Mato Grosso, um levantamento da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) aponta uma queda progressiva no índice de prisões de motoristas por embriaguez ao volante. O dado chama a atenção, especialmente porque o número de abordagens e testes de alcoolemia cresceu significativamente no período.

De acordo com o estudo do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), vinculado à Sesp, entre 2021 e 2024, as cidades de Cuiabá e Várzea Grande registraram uma redução expressiva nesse índice: de 9,8% para 4,8%. Esse recuo ocorreu mesmo com um aumento de 339% na aplicação de testes de alcoolemia e de 116% no número de operações realizadas. O total de fiscalizações saltou de 78, em 2021, para 169 em 2024, enquanto os testes passaram de 6.498 para 28.554.

Mudança de comportamento

Para a coordenadora do GGI, tenente-coronel PM Monalisa Furlan, os números refletem uma mudança na postura dos condutores frente aos riscos da combinação entre álcool e direção. Além da conscientização sobre os perigos do trânsito, há também o receio das penalidades legais e financeiras envolvidas.

“A principal meta da Operação Lei Seca é modificar comportamentos, e os dados sugerem que estamos no caminho certo. É um trabalho contínuo de fiscalização, reforçado ano após ano”, afirma Monalisa.

Segundo ela, a intensificação das operações no pós-pandemia possibilitou um panorama mais claro da situação. “A Operação Lei Seca faz parte do dia a dia dos motoristas em Cuiabá e Várzea Grande e tem conquistado cada vez mais credibilidade junto à população”, acrescenta.

Segurança pública e planejamento estratégico

O secretário adjunto de Integração Operacional (Saiop), coronel Fernando Augustinho, avalia que a redução das prisões é fruto de um planejamento estratégico baseado na inteligência em segurança pública. Além disso, destaca o papel da atuação conjunta das forças policiais na conscientização da sociedade.

“Com menos prisões, temos também menos infrações e um trânsito mais seguro. A Operação Lei Seca tem um viés pedagógico, buscando promover a mudança de comportamento. No fim das contas, isso beneficia tanto motoristas quanto pedestres”, pontua o coronel.

A Operação Lei Seca é conduzida pelo GGI em parceria com prefeituras municipais e conta com o apoio da Polícia Militar, Polícia Civil, Departamento de Trânsito, Corpo de Bombeiros, Politec, Sistema Socioeducativo, Polícia Penal e Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) em Cuiabá, além da Guarda Municipal em Várzea Grande.

Penalidades para quem desrespeita a lei

A legislação brasileira prevê punições severas para motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool. Quem apresentar teor alcoólico acima de 0,34 mg/L comete crime de trânsito e pode ser condenado a uma pena de seis meses a três anos de detenção, além de multa de R$ 2.934,70, suspensão da CNH por um ano e retenção do veículo.

Já para aqueles que registram entre 0,05 e 0,33 mg/L no teste do bafômetro, as penalidades incluem multa, suspensão da CNH por um ano, recolhimento do documento e retenção do veículo.

A queda nos índices de embriaguez ao volante reforça a importância da fiscalização e da conscientização, mostrando que a Operação Lei Seca segue sendo um dos principais pilares para a segurança viária em Mato Grosso.