Com pouco mais de 90 dias de atividades, a Secretaria Adjunta de Mineração, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) de Mato Grosso, já mostra resultados concretos para a organização do setor mineral no estado.
Durante uma reunião do Grupo de Trabalho da Mineração na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na última quinta-feira (25), o secretário adjunto Paulo Leite apresentou um balanço das ações iniciais e traçou as principais diretrizes da nova política estadual para a área.
Segundo ele, o primeiro desafio foi dimensionar o setor. “**Estamos realizando um levantamento minucioso e já identificamos cerca de 2.800 pessoas – entre físicas e jurídicas – atuando na mineração em Mato Grosso. Atualmente, existem aproximadamente 10 mil processos em análise, abrangendo uma área total de cerca de 22 milhões de hectares“, revelou.
Paulo explicou que, embora a autorização para exploração mineral seja responsabilidade da União, o Estado tem a função de fiscalizar, monitorar e dar suporte técnico às atividades. A criação da nova secretaria veio para dar agilidade e estrutura ao setor.
“O governador Mauro Mendes montou uma equipe de peso, com geólogos, engenheiros de minas, economistas e administradores. Hoje, contamos com cerca de 40 profissionais exclusivamente focados em acelerar processos, fomentar a pesquisa e estimular o uso de novas tecnologias”, ressaltou o secretário.
Entre os projetos prioritários, destaca-se a construção de um laboratório estadual de análise de solo e rochas, que deve reduzir custos e agilizar diagnósticos para mineradores e garimpeiros locais.
“Esse laboratório será vital para impulsionar a pesquisa mineral no estado e transformar nosso enorme potencial em riqueza concreta. Muitas reservas ainda estão intocadas por falta de estrutura técnica adequada”, pontuou Paulo Leite.
O fortalecimento do setor também passa pela criação de um sistema estadual de cadastro, monitoramento e fiscalização mineral, autorizado por lei aprovada na ALMT em 2022 — iniciativa que contou com forte apoio dos parlamentares.
“A parceria com a Assembleia foi essencial para estruturarmos esse novo momento da mineração em Mato Grosso”, destacou o secretário.
Encerrando a reunião, Paulo Leite reforçou o compromisso da Sedec com o desenvolvimento responsável da mineração: “Queremos garantir que toda exploração ocorra dentro da lei, com segurança jurídica, respeito ao meio ambiente e geração de benefícios para toda a população“, concluiu.
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