Uma ação conjunta entre a Prefeitura de Cuiabá, o Juizado Volante Ambiental (Juvam) e a Polícia Militar flagrou, na manhã desta segunda-feira (28), um motorista descartando pneus usados e entulho da construção civil em um terreno próximo à região da Ponte de Ferro, na capital mato-grossense.
Segundo o agente de fiscalização Riverson Rondon Barbosa, da Ordem Pública e integrante do Juvam, o condutor foi autuado em flagrante. A infração ambiental resultou na emissão de um termo de vistoria e de um auto de infração no valor de R$ 25.367,13.
Além da multa, a Politec (Perícia Oficial e Identificação Técnica) foi acionada para realizar os procedimentos legais. O infrator, que dirigia uma Pampa preta e não possuía habilitação, foi encaminhado para a Delegacia de Meio Ambiente (Dema), onde foi registrado um boletim de ocorrência. O veículo também foi apreendido por infrações de trânsito e levado ao pátio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).
“Durante a operação, constatamos o descarte irregular, o que configura crime ambiental. Analisamos fatores como o risco ao meio ambiente e à saúde pública. Esta infração apresenta três agravantes, sendo classificada como gravíssima”, explicou o fiscal Riverson. Segundo ele, a penalidade para crimes ambientais dessa natureza pode variar entre R$ 25 mil e R$ 1 milhão, conforme o artigo 573 da Lei 04/1992.
O primeiro-sargento Marcello Amui, da PM, relatou que a equipe estava a caminho de outra missão quando avistou o descarte irregular. “Já monitorávamos a área por denúncias de lixo jogado de forma ilegal. Seguimos o veículo até o ponto onde o condutor despejou pneus usados e realizamos o flagrante”, relatou.
Denuncie
A Secretaria Municipal de Ordem Pública disponibiliza o Disque-Denúncia via WhatsApp, no número (65) 3616-9614, para denúncias de descarte irregular. É importante informar endereço completo, ponto de referência e, se possível, o nome do infrator. O Juvam também recebe denúncias pelo telefone (65) 3648-6880.
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