O acesso à casa própria pode estar mais próximo para milhares de famílias em Mato Grosso. Sessenta e um municípios formalizaram a inscrição de terrenos públicos no Programa SER Família Habitação, iniciativa do Governo do Estado que agora avança para análise técnica da Caixa Econômica Federal (CEF), parceira na execução dos projetos.
Toda a documentação enviada pelas prefeituras será avaliada quanto à viabilidade técnica e financeira das construções, respeitando os critérios exigidos pelo agente financiador.
Idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, o programa já injetou R$ 173 milhões em subsídios habitacionais, beneficiando mais de 10 mil pessoas, 58% delas com renda familiar de até dois salários mínimos.
Com a adesão ao chamamento público realizado pela MT Par, empresa responsável pela operacionalização do projeto, os municípios agora aguardam a validação das áreas cadastradas. A expectativa é viabilizar mais de 6 mil novas unidades habitacionais, mas o número exato depende da aprovação técnica dos terrenos e da execução dos projetos.
Segundo Wener Santos, presidente da MT Par, o volume de adesões mostra que a habitação é prioridade para os gestores locais, que reconhecem os impactos positivos da moradia na atração de mão de obra e no desenvolvimento socioeconômico das cidades.
Municípios como Água Boa, Rondonópolis, Nova Mutum, Sinop e Lucas do Rio Verde já possuem empreendimentos em andamento dentro do programa, o que reforça sua consolidação como política pública efetiva de combate ao déficit habitacional.
Atualmente, o SER Família Habitação opera em três modalidades distintas:
- Faixa Zero: direcionada a famílias em situação de vulnerabilidade social;
- FAR (Fundo de Arrendamento Residencial): voltada a pessoas com renda de até dois salários mínimos e inscritas no CadÚnico;
- Entrada Facilitada: permite que o Governo do Estado conceda até R$ 20 mil de subsídio para ajudar na entrada do imóvel, podendo ser somado a recursos do FGTS e ao programa Minha Casa, Minha Vida.
Atualmente, o programa conta com 69.408 unidades habitacionais em diferentes fases de contratação e construção, sendo 52.700 na modalidade Entrada Facilitada e 16.708 distribuídas entre FAR e Faixa Zero.
Municípios participantes da nova etapa
Os municípios que apresentaram áreas para receber novas moradias incluem: Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Cuiabá, Várzea Grande, Tangará da Serra, Sapezal, Sorriso, Vera, Vila Rica, e outros 50 municípios, cobrindo todas as regiões do estado.
A expectativa do Governo de Mato Grosso é de que, com o avanço das análises da CEF, o número de famílias beneficiadas continue crescendo, promovendo mais dignidade, segurança e oportunidade para milhares de mato-grossenses.
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