Nova fase do programa prioriza diálogo, estrutura e oportunidades para trabalhadores informais
Com o objetivo de reorganizar o comércio informal e garantir acessibilidade nas calçadas do Centro Histórico, a Prefeitura de Cuiabá deu início, nesta quarta-feira (14), a uma nova etapa do Programa Ambulantes em Ordem, priorizando a retirada gradual de comerciantes das vias públicas, especialmente da movimentada Rua 13 de Junho.
A ação começou com a publicação da Notificação Pública nº 2, que estabelece prazo até 5 de junho para a desocupação voluntária dos espaços atualmente utilizados de forma irregular. Como alternativa, os ambulantes estão sendo convidados a ocupar pontos de venda no Shopping Orla, onde receberão apoio técnico e orientações para formalização de suas atividades.
Segundo a secretária de Ordem Pública, Juliana Chiquito Palhares, o foco é oferecer uma transição digna e estruturada. “Estamos proporcionando condições reais para que os ambulantes deixem as ruas por escolha, e não por obrigação, com acesso a estrutura adequada, segurança e a possibilidade de crescimento profissional”, explicou.
A iniciativa está sendo conduzida em parceria entre a Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP) e a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico (SMTur), atendendo a uma recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). O programa visa garantir o cumprimento das normas urbanísticas e melhorar a mobilidade urbana, especialmente para pessoas com deficiência, frequentemente prejudicadas pelo uso irregular das calçadas.
Cadastramento e novas oportunidades
Entre os dias 26 e 30 de maio, das 8h às 17h, equipes da Prefeitura estarão na Praça da República realizando o cadastramento dos ambulantes interessados em migrar para o Shopping Orla. Durante esse período, o Sistema Nacional de Emprego (SINE) também participará da ação, oferecendo vagas de trabalho formal.
O secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Fernando Medeiros, destacou o caráter transformador da proposta. “Não se trata apenas de reordenar o espaço urbano, mas de criar oportunidades reais de crescimento. Queremos transformar esses ambulantes em microempreendedores, com acesso a capacitação e crédito, contribuindo para o desenvolvimento econômico da cidade.”
Quem deve desocupar os espaços?
A Notificação Pública nº 002 abrange todos os ocupantes que utilizam trailers, carrinhos, furgões, barracas, bancas, tendas ou estruturas semelhantes nas calçadas da Rua 13 de Junho e áreas do entorno do Centro Histórico de Cuiabá, sem autorização da Prefeitura. Isso inclui também quem expõe mercadorias de forma manual, utilizando painéis, mostruários ou cavaletes fixados em locais públicos.
Com esta medida, a gestão municipal reforça seu compromisso com a organização da cidade, a valorização do trabalhador informal e o respeito ao espaço coletivo.
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