Na última segunda-feira (26), começou na Praça da República o cadastramento oficial dos comerciantes ambulantes que atuam no centro de Cuiabá. A iniciativa é liderada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em parceria com a Secretaria de Ordem Pública (Sorp) e outras instituições locais.
O objetivo principal é realocar os vendedores da Rua 13 de Junho e áreas próximas ao Centro Histórico para o Shopping Orla, que dispõe atualmente de cerca de 70 boxes disponíveis para acomodar os ambulantes cadastrados.
De acordo com o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Fernando Medeiros, os boxes estão passando por adequações estruturais e serão destinados de acordo com uma análise detalhada do perfil socioeconômico de cada trabalhador. “Vamos avaliar o que cada um comercializa e se já possui algum negócio estruturado para organizar o espaço da melhor forma possível”, explicou. Além disso, a ação oferece oportunidades para quem ainda não tem negócio formalizado, com acesso ao mercado de trabalho por meio do Sine.
O Shopping Orla faz parte de um projeto mais amplo de revitalização do bairro Porto, que engloba também a Vila Cuiabana e a Orla do Porto, incluindo atividades culturais e transporte público gratuito aos domingos, atraindo moradores e turistas. “Estamos implementando uma política pública robusta, voltada para o desenvolvimento sustentável dessa região”, acrescentou Medeiros.
Enquanto o cadastramento avança, outros serviços essenciais são oferecidos por instituições parceiras. A Pastoral do Imigrante apoia trabalhadores estrangeiros com documentação e formalização de negócios, o Sebrae auxilia na abertura de MEIs e orientação empresarial, e o Sine atua na intermediação de vagas de emprego. “Embora o Sebrae atue de forma independente, sua ação tem complementado significativamente nosso trabalho”, destacou o secretário.
A Secretaria Municipal de Assistência Social também participa, oferecendo orientações sobre o Bolsa Família e outros programas sociais, enquanto, a partir de terça-feira (27), a Secretaria da Mulher integrará a força-tarefa com atendimento especial para mulheres empreendedoras.
A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, reforçou que o cadastramento segue até o dia 30 de maio, das 8h30 às 17h, e explicou que a partir de 5 de junho os ambulantes cadastrados começarão a transição para os boxes no Shopping Orla. “Essa é uma ação que promove inclusão, dignidade e oportunidade, e estamos empenhados em apoiar essa mudança”, afirmou.
Paralelamente, foi entregue a Notificação Pública nº 003/25, estabelecendo um prazo de 10 dias para que os comerciantes retirem voluntariamente suas estruturas móveis e desocupem áreas públicas irregulares. Após esse prazo, a fiscalização será intensificada para garantir a ordem.
Programa Ambulantes em Ordem
Essa etapa faz parte do Programa Ambulantes em Ordem, coordenado pela Sorp, que busca cumprir as normas urbanísticas e reorganizar o comércio informal nas vias públicas, atendendo a uma recomendação do Ministério Público de Mato Grosso, motivada por reclamações de comerciantes formais.
A ocupação desordenada das calçadas, especialmente em áreas centrais, tem gerado queixas frequentes da população, em especial de pessoas com deficiência, que enfrentam dificuldades devido à presença irregular de barracas nas vias públicas.
Com essa iniciativa, Cuiabá avança rumo a um comércio de rua mais organizado, respeitando as normas e garantindo acessibilidade para todos.
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