“Cidade Limpa”: Prefeitura Intensifica Fiscalização Contra Publicidade Irregular em Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá reforçou o combate à poluição visual com mais uma edição da operação “Cidade Limpa”, realizada na quarta-feira (26) pela Secretaria Municipal de Ordem Pública, em parceria com a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb). A ação teve como foco a retirada de publicidades instaladas de forma irregular ao longo da movimentada Avenida República do Líbano.

Durante a operação, diversos materiais promocionais foram removidos, incluindo faixas presas a postes, placas instaladas em canteiros centrais e banners afixados diretamente em mobiliários urbanos — todos em desacordo com a legislação vigente. Empresas reincidentes foram notificadas, com advertência de que a permanência das peças pode resultar em multas pesadas e apreensão dos materiais.

A legislação municipal, Lei Complementar nº 443/2017, proíbe expressamente qualquer tipo de publicidade em espaços públicos, como faixas, adesivos, placas e banners colocados em árvores, postes, calçadas, semáforos e vias. A norma autoriza a apreensão imediata do material em casos flagrantes, sem necessidade de notificação prévia. As penalidades podem chegar a R$ 10 mil, especialmente em casos de painéis eletrônicos.

Além da remoção de peças publicitárias, a ação resultou na retirada de uma barraca de venda de morangos e de redes montadas de forma irregular na via pública. Durante a fiscalização, uma loja de materiais de construção foi autuada por apresentar discrepância de 850 m² em relação ao alvará de funcionamento, e o proprietário de um banner foi notificado para regularizar a situação em até 15 dias.

A Secretaria de Ordem Pública destaca que a desordem provocada por anúncios não autorizados compromete o visual da cidade e representa risco à segurança de motoristas e pedestres. A Prefeitura reforça: publicidade em locais públicos é ilegal e está sujeita a remoção imediata, multas e apreensões.

A população pode contribuir com o ordenamento urbano, denunciando irregularidades por meio dos canais oficiais da Prefeitura. O trabalho segue firme para garantir uma cidade mais organizada, segura e visualmente harmoniosa.