Uma clínica de depilação a laser, alvo de investigação da Polícia Civil de Mato Grosso, voltou a operar de forma ilegal e foi fechada pela terceira vez nesta segunda-feira (2), em uma ação conjunta da Delegacia do Consumidor (Decon) e da Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá. A proprietária do negócio já havia desobedecido duas interdições anteriores e decidiu, mesmo assim, retomar os atendimentos em novo endereço, no bairro Jardim Cuiabá.
O estabelecimento, que pertence a uma franquia nacional, havia sido inicialmente interditado no dia 12 de maio após denúncias de irregularidades, incluindo uso de materiais vencidos, ausência de profissional técnico habilitado e falta de higiene e documentação sanitária. A segunda interdição ocorreu em 30 de maio, quando fiscais flagraram a clínica novamente em funcionamento, apesar da ordem judicial vigente.
Mesmo com os dois fechamentos recentes, a empresária recolheu os equipamentos da unidade interditada e alugou um novo espaço em um prédio que abriga clínicas médicas. Poucos dias depois, a clínica já atendia clientes de forma clandestina, sem alvará e sem autorização da Vigilância Sanitária. A nova tentativa de funcionamento irregular foi denunciada por clientes, um deles alegando inclusive queimaduras durante o procedimento estético.
De acordo com o delegado Rogério Ferreira, titular da Decon, a responsável responderá por crime de desobediência e pode ser presa preventivamente caso insista em manter a empresa ativa sem cumprir as exigências legais. A Polícia Civil também poderá representar pela suspensão judicial do direito de exercer atividades econômicas na área da estética.
Histórico de irregularidades
A primeira interdição ocorreu após uma denúncia da Secretaria de Estado de Saúde (SES), que apurava o caso de uma paciente que desenvolveu um quadro infeccioso após ser atendida no local. Durante a fiscalização, foram encontrados medicamentos vencidos, como botox, ausência de licença sanitária atualizada, ambiente sujo e total desorganização.
Mesmo sem resolver todas as pendências exigidas pela fiscalização, a proprietária rompeu os lacres da interdição por conta própria e voltou a atender clandestinamente. Na inspeção mais recente, na sexta-feira (30), os fiscais encontraram resíduos infectantes, perfurocortantes e até um cliente na sala de espera, confirmando que a clínica seguia funcionando normalmente, em flagrante desrespeito às determinações legais.
Como denunciar
Clientes que se sentirem prejudicados ou desejarem fazer denúncias contra clínicas ou estabelecimentos irregulares podem procurar a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), localizada na Rua General Otávio Neves, nº 69, Duque de Caxias I, em Cuiabá, das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Também é possível denunciar por e-mail ([email protected]), pelo telefone 197 ou pela Delegacia Virtual, no site: https://portal.sesp.mt.gov.br/delegacia-web/pages/home.seam.
O caso reforça os riscos de procedimentos estéticos realizados em clínicas que operam à margem da lei, sem fiscalização adequada e sem profissionais qualificados.
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