O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou nesta segunda-feira (21) duas novas leis municipais voltadas à área da saúde, que nasceram de demandas apresentadas por vereadores e contam com forte apelo popular. A assinatura foi realizada em solenidade no Palácio Alencastro.
A primeira lei, de iniciativa do vereador Alex Rodrigues, autoriza a contratação de empresa para fornecer internet via wi-fi aos pacientes e acompanhantes da rede municipal de saúde. O objetivo é garantir mais conforto, acesso à informação e inclusão digital aos usuários durante o tempo em que estiverem nas unidades públicas.
De acordo com o texto, a conectividade vai facilitar a comunicação, permitir acesso a serviços digitais de saúde e proporcionar momentos de lazer ou contato com familiares durante internações ou atendimentos mais longos.
A segunda legislação, de autoria da vereadora Maria Avalone, institui o Dia Municipal da Conscientização da Osteogênese Imperfeita, também conhecida como “doença dos ossos de vidro”, a ser lembrado anualmente em 6 de maio. A data passa a integrar oficialmente o Calendário de Eventos do Município.
A proposta tem como objetivo ampliar o conhecimento sobre a condição genética rara, que compromete a produção de colágeno, deixando os ossos extremamente frágeis. A Osteogênese Imperfeita (OI) pode ainda afetar dentes, audição e o desenvolvimento físico das pessoas acometidas.
Segundo especialistas, o diagnóstico precoce e o tratamento adequado são fundamentais para melhorar a qualidade de vida dos pacientes, e a criação de uma data específica busca justamente estimular o debate e políticas públicas sobre o tema.
Durante o ato de sanção, o prefeito elogiou a atuação do Legislativo Municipal, destacando que a parceria entre Executivo e vereadores tem proporcionado avanços importantes em áreas sensíveis da gestão pública.
As novas leis serão publicadas nos próximos dias na Gazeta Municipal, passando a valer oficialmente em todo o território de Cuiabá.
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