A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), realizou na noite desta quinta-feira (01) uma ação direta em estabelecimentos comerciais das regiões da Praça Popular e Jardim Cuiabá para apresentar o projeto de lei de sua autoria: o protocolo “Cuiabá Protege Mulheres”.
Com o apoio de comerciantes, Paula fixou cartazes e distribuiu formulários explicativos aos clientes presentes, detalhando as medidas voluntárias de acolhimento e proteção às mulheres em situação de risco. A proposta contempla bares, restaurantes, casas noturnas e demais espaços de lazer da capital.
“Não podemos mais nos calar diante da violência contra a mulher. Criei esse projeto para estimular o diálogo e fortalecer a rede de apoio. Mato Grosso ocupa rankings devastadores e precisamos agir com união”, declarou a vereadora.
O proprietário do restaurante Pizzaiola, Matheus Martins, elogiou a iniciativa.
“Nem sempre percebemos o que está acontecendo ao nosso redor, mas com orientação e ações como essa podemos ajudar. Nossa empresa está de portas abertas para apoiar.”
Projeto inspirado na Lei “Não é Não”
A proposta está alinhada à Lei Federal nº 14.786/2023, conhecida como Lei “Não é Não”, que estabelece medidas de prevenção à violência contra a mulher em ambientes de lazer. O protocolo cuiabano adapta essas diretrizes à realidade local, sem gerar custos para os empresários nem para o Poder Público.
Os estabelecimentos que aderirem ao programa deverão:
- Capacitar os funcionários para realizar o acolhimento inicial das vítimas;
- Disponibilizar um espaço reservado para atendimento;
- Afixar informativos com orientações de segurança.
Como reconhecimento, os participantes receberão o selo “Cuiabá Protege Mulheres”, que simboliza o compromisso com a segurança e o respeito à mulher.
A campanha segue em expansão com o objetivo de alcançar toda a rede de bares, restaurantes e casas noturnas de Cuiabá, fortalecendo a cultura de prevenção e acolhimento humanizado.
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