Com a chegada do Dia dos Pais, celebrado no próximo domingo (10 de agosto), muitos consumidores ainda estão em busca do presente ideal. Para evitar transtornos e garantir uma compra segura, o Procon-MT elaborou uma série de orientações sobre os direitos do consumidor, especialmente nesta reta final.
📌 Principais dicas do Procon-MT:
🔍 Pesquise antes de comprar
Mesmo com o tempo curto, é possível economizar. A secretária adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, Cristiane Vaz, orienta que consumidores comparem preços em lojas físicas, sites, encartes e aplicativos. Ela destaca ainda a ferramenta Menor Preço, disponível no app Nota MT, que permite localizar o menor valor em estabelecimentos próximos.
🛒 Cuidado com compras online
O consumidor deve estar atento ao comprar pela internet:
- Evite clicar em links de mensagens ou redes sociais
- Digite o endereço da loja diretamente no navegador
- Verifique telefone, CNPJ, endereço físico e canais de atendimento
- Observe prazos de entrega e imprima os comprovantes de compra
💡 Direito de arrependimento
Compras feitas fora de lojas físicas (internet, telefone, catálogo) têm garantia de arrependimento. O consumidor pode cancelar em até 7 dias após o recebimento e deve receber o reembolso integral.
💳 Transparência no preço e formas de pagamento
As informações sobre valores, parcelamentos, juros e formas de pagamento devem ser claras, visíveis e acessíveis ao consumidor. O mesmo vale para produtos em promoção ou de mostruário, que devem ter suas condições detalhadas na nota fiscal.
“O fato de ser uma promoção ou produto de mostruário não isenta o lojista de resolver eventuais problemas”, destaca Cristiane Vaz.
📦 Trocas e defeitos
O fornecedor só é obrigado a trocar produtos em caso de defeito (vício de qualidade). Por isso, verifique antes da compra se a loja tem política de troca e exija que as condições sejam informadas por escrito.
✅ Garantia legal
- 30 dias para reclamar de produtos não duráveis (ex: alimentos)
- 90 dias para produtos duráveis (ex: eletrônicos, roupas)
Se o problema não for resolvido em até 30 dias, o consumidor pode escolher entre:
- Troca do produto
- Desconto proporcional
- Devolução do valor pago
📞 Onde reclamar?
Se houver problemas e a loja não resolver, o consumidor pode:
- Procurar o Procon mais próximo
- Usar o app PROCON+ no MT Cidadão
- Registrar a reclamação pela plataforma Consumidor.gov.br (disponível 24h)
🎁 Dica final: Além de presentear com carinho, compre com consciência e segurança. Garantir seus direitos é essencial para transformar a comemoração em um momento sem dor de cabeça.
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