Fiscalização em Cuiabá: ambulantes têm mercadorias apreendidas no centro

Na tarde de quarta-feira (13), a Prefeitura de Cuiabá intensificou a fiscalização na região central, realizando a apreensão de mercadorias de ambulantes que ocupavam calçadas de forma irregular. A operação aconteceu na Avenida Isaac Póvoas e integra o trabalho contínuo da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) para garantir a livre circulação de pedestres.

A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, destacou que a ação foi necessária devido ao descumprimento do acordo firmado entre os vendedores ambulantes e o Executivo municipal. Em junho deste ano, a Travessa Desembargador Lobo, nas proximidades da Praça Ipiranga, foi definida como ponto provisório para os comerciantes, após reuniões envolvendo prefeitura, trabalhadores e vereadores.

“Nós estamos monitorando constantemente a região central. Não há mais etapa de notificação ou pedido de retirada: em casos de irregularidade, fazemos a apreensão imediata do material. Nosso interesse é que a Travessa Desembargador Lobo seja o ponto oficial desses trabalhadores e, para isso, é fundamental que respeitem o pactuado: não obstruir calçadas e não invadir áreas destinadas aos pedestres”, afirmou.

A secretária reforçou que a proibição de ocupar calçadas vale tanto para ambulantes quanto para lojistas, e que a fiscalização contínua busca evitar reincidências. “Queremos que essa apreensão sirva como alerta para que outros não descumpram as regras. É uma questão de respeito ao espaço público e ao acordo estabelecido”, completou.

Em maio de 2025, a Sorp emitiu notificações aos comerciantes ambulantes da região central, seguindo recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), orientando a desocupação das calçadas. Paralelamente, a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico iniciou o cadastramento dos comerciantes que desejassem se realocar no Shopping da Orla. Apesar disso, a maioria optou por se instalar na Travessa Desembargador Lobo. A Prefeitura também estuda transformar a área em calçadão.

Serviço

Denúncias sobre ocupação irregular de calçadas podem ser feitas pelo Web Denúncias, no site da Sorp: https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, onde é possível enviar fotos, localização e outras informações para a fiscalização municipal.