Uma denúncia enviada pelo SINDSPPEN-MT aponta que o sistema prisional de Mato Grosso está à beira do colapso, evidenciado pela recente fuga de duas detentas de alta periculosidade da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May. Segundo o relato, a situação reflete anos de negligência do poder público com a segurança nas unidades.
De acordo com a denúncia, a penitenciária abriga 360 custodiadas e mais 110 detentos em trabalho interno, incluindo 52 presos da PCE, sob a vigilância de apenas nove policiais penais por plantão. Essa proporção está muito acima do limite recomendado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que estabelece cinco detentos por policial para garantir condições mínimas de segurança.
O denunciante alerta que os policiais penais atuam em condições precárias, sem equipamentos adequados e com sistemas de monitoramento obsoletos, enfrentando riscos extremos diariamente. Apesar disso, continuam desempenhando suas funções com profissionalismo, mesmo com o efetivo totalmente insuficiente.
O sindicato reforça que medidas urgentes são necessárias, incluindo a convocação imediata dos aprovados no último concurso público, reforço da segurança com postos estratégicos, manutenção dos sistemas de monitoramento e o cumprimento rigoroso dos protocolos operacionais.
Segundo a denúncia, o Estado tem descumprido normas técnicas e operacionais, o que favorece a ação do crime organizado, facilita a entrada de ilícitos e aumenta o risco de fugas. O SINDSPPEN-MT alerta que não aceitará que policiais penais sejam responsabilizados por falhas que não lhes cabem, ressaltando que a segurança penitenciária é uma obrigação constitucional do Estado.
O caso evidencia a necessidade de ações imediatas para proteger servidores, detentos e a sociedade.
Nota da SEJUS sobre fugas no sistema prisional de Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso (SEJUS) esclarece que as falhas detectadas em relação às fugas registradas estão relacionadas à quebra de protocolos operacionais.
Os fatos ocorridos estão sendo investigados pela Corregedoria-Geral da Sejus e pela Polícia Civil, com total transparência e seriedade, para assegurar a responsabilização administrativa e criminal de todos os envolvidos.
É importante destacar que os fatos ocorridos não têm justificativa, e a SEJUS reforça que não tolerará falhas nos processos de segurança e seguirá adotando medidas firmes para garantir a ordem, a disciplina e a integridade no Sistema Penitenciário.
Share this content:
Publicar comentário