Nesta segunda-feira (25), a Câmara Municipal de Cuiabá realizou a primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Débitos Previdenciários, criada para investigar o não repasse de contribuições de servidores ao INSS e ao Cuiabá-Prev durante a gestão anterior. A vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade) foi escolhida como relatora, e a comissão aprovou as primeiras oitivas que serão conduzidas pelo grupo.
O presidente da CPI, vereador Dilemário Alencar (União Brasil), explicou que a investigação será realizada em fases. “A etapa inicial consistiu na solicitação de documentações que servirão como base para as oitivas. Agora avançamos para a fase de escuta das autoridades responsáveis”, afirmou.
A primeira oitiva está marcada para 4 de setembro, às 14h, com o secretário municipal de Finanças, Marcelo Bussiki, que deverá apresentar informações detalhadas sobre os débitos.
Segundo Alencar, a comissão pretende esclarecer quanto foi descontado dos salários dos servidores e não repassado ao INSS e ao Cuiabá-Prev. “Há informações de que o passivo pode chegar a R\$ 400 milhões, mas é preciso confirmar esses números”, acrescentou. Após essa rodada, a CPI poderá convocar servidores, ex-secretários e até o ex-prefeito Emanuel Pinheiro.
Também estão previstas oitivas com:
- Israel Paniago, presidente da Empresa Cuiabana de Saúde, sobre servidores do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) e do Hospital São Benedito;
- Felipe Wellaton, presidente da Limpurb, para detalhar o montante das dívidas da autarquia;
- Fernando Jorge Mendes de Oliveira, secretário-adjunto de Previdência do Cuiabá-Prev, sobre a dívida deixada ao regime próprio dos servidores.
“Recebemos uma gestão com passivo previdenciário elevado. Queremos determinar o valor real da dívida, o que já foi negociado e o impacto nos cofres públicos com juros e correções”, concluiu Alencar.
O primeiro-suplente Alex Rodrigues (PV) também integra a CPI, ocupando a vaga do vereador licenciado Ilde Taques (PSB).
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