Nesta quarta-feira (27), uma ação conjunta da Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), e do Procon Estadual resultou na apreensão de 260 caixas de papéis de seda falsificados em uma tabacaria na região Centro-Sul de Cuiabá.
A operação foi desencadeada após denúncia feita por um escritório de advocacia representante da marca Smoking no Brasil, que informou às autoridades sobre a venda irregular dos produtos. Durante a fiscalização, foram encontrados centenas de livretos falsificados, vendidos em média por R\$ 80 cada. Todo o material foi apreendido e será encaminhado para perícia técnica, antes de ser destruído.
O proprietário do estabelecimento vai responder por crime contra a propriedade de marca e por concorrência desleal, ambos previstos na Lei de Propriedade Industrial.
Segundo o delegado da Decon, Rogério Ferreira, a comercialização de produtos falsificados afeta consumidores e comerciantes que atuam legalmente, causando prejuízos econômicos e risco à segurança dos consumidores.
A população pode ajudar no combate a esse tipo de prática realizando denúncias diretamente na sede da Decon (Rua General Otávio Neves, nº 69, bairro Duque de Caxias I, Cuiabá), de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Também é possível denunciar pelo e-mail [email protected], pelo telefone 197 da Polícia Civil ou pela Delegacia Digital (https://delegaciadigital.pjc.mt.gov.br).
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