Nesta quarta-feira (3), cinco dos maiores bancos que atuam no Brasil – Itaú Unibanco, Santander, Bradesco, Banco do Brasil e BTG Pactual – receberam uma comunicação oficial do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, solicitando informações sobre a aplicação da Lei Magnitsky no caso do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo apurou a Folha de S.Paulo, o ofício foi enviado pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac), e os departamentos jurídicos das instituições ainda analisam o documento. A solicitação questiona quais medidas foram ou estão sendo adotadas para cumprir a sanção a Moraes.
Caso o Tesouro americano identifique irregularidades, os bancos podem ser alvo de multas e punições individuais a executivos. Curiosamente, o envio do ofício ocorreu no mesmo dia em que o STF iniciou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas por suposta tentativa de golpe de Estado.
Moraes foi incluído no fim de julho na lista de pessoas sancionadas pelo governo dos Estados Unidos, o que implica congelamento de bens ou ativos no país e proibição de transações com entidades americanas, afetando até operações financeiras com bandeiras internacionais de cartões, como Visa e Mastercard.
Em nota, um porta-voz do Departamento do Tesouro afirmou que não comenta correspondências específicas com bancos, mas mantém diálogo contínuo para esclarecer regras e expectativas de conformidade. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) disse que não teve acesso a eventuais notificações, que são confidenciais. O Santander afirmou apenas que cumpre rigorosamente legislações nacionais e internacionais, sem detalhar o caso. Os demais bancos não se pronunciaram.
Share this content:
Publicar comentário