Nesta sexta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou a decisão do Congresso Nacional de retirar da pauta a medida provisória (MP) que previa a taxação de rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas, compensando a revogação do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Durante a cerimônia de lançamento do novo modelo de crédito imobiliário, em São Paulo, Lula afirmou: “A gente manda um projeto de lei depois de acordado no Congresso para as pessoas que ganham acima de R$ 600 mil e acima de R$ 1 milhão pagarem um pouquinho a mais, para que as fintechs paguem um pouquinho mais, para que as bets paguem um pouquinho mais. E eles votam contra.”
A MP precisava ser aprovada até quarta-feira (8) para manter sua eficácia. Com a retirada da pauta, proposta pela oposição, o texto caducou. A versão original buscava taxar bilionários, bancos e empresas de apostas eletrônicas como forma de aumentar a arrecadação.
Entre as propostas, estavam a taxação da receita bruta das bets com alíquotas entre 12% e 18%, além da taxação de aplicações financeiras, como LCA, LCI e LCD, e juros sobre capital próprio.
A expectativa inicial era arrecadar R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 21 bilhões em 2026, mas negociações reduziram a projeção para R$ 17 bilhões. O texto também previa corte de R$ 4,28 bilhões em gastos obrigatórios.
Share this content:
Publicar comentário