Nesta quarta-feira (22), após uma reunião de mais de quatro horas na presidência da Câmara Municipal de Cuiabá, o prefeito Abilio Brunini confirmou mudanças no texto do projeto de lei complementar que reestrutura o Prêmio Saúde Cuiabá. O encontro contou com vereadores e representantes sindicais da saúde, resultando em avanços significativos na proposta encaminhada ao Legislativo na noite de terça-feira (21).
Segundo o prefeito, as alterações têm como objetivo garantir mais clareza e justiça nos critérios de pagamento, especialmente para os profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF), médicos e cirurgiões-dentistas. Antes, eles recebiam a “Gratificação PSF”, agora incorporada ao Prêmio Saúde. O texto revisado deve ser votado em regime de urgência ainda nesta quarta, para evitar prejuízos nas transferências referentes ao mês vigente.
Abilio explicou que a antiga gratificação, de R$ 9.600, era destinada a médicos e odontólogos com contratos de 20 horas, mas que, na prática, cumpriam jornada de 40 horas. “Antes, o valor era fixo, sem vínculo com produtividade. Agora, o servidor mantém o valor, mas ele passa a depender do desempenho, qualidade do atendimento e assiduidade”, detalhou o prefeito.
Com a nova estrutura, os valores passam a ser de R$ 10.854,19 para médicos e R$ 10.444,19 para odontólogos, sem gerar novas despesas ao município. O cálculo será proporcional aos dias efetivamente trabalhados, o que inclui impacto de faltas e licenças médicas — algo que não ocorria anteriormente. As mudanças atingem 19 médicos e 76 cirurgiões-dentistas.
O prefeito destacou que o foco é estimular o desempenho individual e coletivo das equipes. “O profissional que atender mais, com qualidade e regularidade, será recompensado por isso. É uma política de valorização baseada em mérito”, afirmou.
As metas de produtividade e indicadores de qualidade serão definidos entre novembro e dezembro, com início de vigência previsto para janeiro de 2026. Além dos critérios técnicos, a avaliação dos usuários do SUS também influenciará a pontuação das equipes.
Outro ponto mantido é a valorização dos profissionais da ponta. O incentivo dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) passará de R$ 400 para R$ 500 mensais, reforçando o reconhecimento a quem atua diretamente nas comunidades.
“Estamos valorizando quem faz o sistema funcionar, os profissionais que conhecem as famílias e garantem o primeiro atendimento da população”, destacou Abilio.
Ao encerrar, o prefeito reafirmou que a reestruturação é uma medida técnica e responsável: “Estamos corrigindo distorções e garantindo uma política de incentivos transparente, baseada em resultados e na boa aplicação do dinheiro público”. O projeto revisado segue para votação em plenário, com expectativa de aprovação ainda hoje.
Share this content:
Publicar comentário