Reunião reforça avanços e próximos passos do TAC da Saúde em Cuiabá

Nesta quinta-feira (27) a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá participou de uma reunião com o Ministério Público de Mato Grosso para discutir o andamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Saúde e definir os próximos passos. O encontro foi conduzido pela secretária municipal de Saúde, Danielle Carmona, e pelo promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, com participação de gestores da SMS, do diretor-geral da ECSP, Israel Paniago, e do coordenador da EAM, Hugo Fellipe Martins de Lima.

O objetivo foi revisar prioridades, alinhar pontos de atenção e reforçar estratégias para garantir a execução integral do TAC, que vem registrando evolução consistente nos últimos meses.

A EAM apresentou o relatório referente a setembro de 2025, mês que marcou o melhor desempenho desde o início do monitoramento. Pela primeira vez, a Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Cuiabana de Saúde Pública superaram 50% de conformidade.

A SMS alcançou 54,91%, impulsionada por ações como:

• Regularização do abastecimento de medicamentos e insumos;
• Reorganização das equipes de Atenção Primária, reduzindo para três o número de equipes incompletas;
• Ampliação de recursos com a habilitação de novas equipes no Componente de Qualidade.

A equipe técnica ressaltou a importância de consolidar um planejamento anual de compras mais integrado, garantindo maior estabilidade no fornecimento e no funcionamento das unidades.

Na ECSP, o desempenho também avançou. A unidade alcançou 53,80% de cumprimento, registrando crescimento de mais de 22 pontos percentuais no trimestre. Entre os fatores que contribuíram estão:

• Estruturação do planejamento das contratações hospitalares;
• Integração aprimorada com a SMS e a EAM;
• Cumprimento de metas internas e de capacitação;
• Índice de governança de 76,92%, com 10 das 13 cláusulas atendidas.

Com esses resultados, o índice geral de governança do TAC atingiu 57,90%, o melhor já registrado.

A EAM avaliou setembro como um mês decisivo na reorganização de fluxos e processos da rede municipal, destacando que a continuidade das ações será fundamental para consolidar as melhorias.

A reunião foi encerrada com definições de novos encaminhamentos técnicos e ajustes operacionais que serão implementados pelas equipes da SMS e da ECSP nas próximas semanas.