Nesta terça-feira (02) a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) realizou a 2ª fase da Operação “Ordem Sonora”, com fiscalização em quatro estabelecimentos licenciados de Cuiabá. A ação resultou na apreensão de fogos de menor porte com estampido em dois desses locais, reforçando o controle preventivo em razão das festas de fim de ano, período de maior uso desse tipo de produto.
A operação contou com apoio do Procon Municipal, Procon-MT e da Polícia Judiciária Civil (PJC). Segundo a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, o trabalho integrado foi intensificado após o aumento das denúncias sobre a venda irregular de fogos, principalmente depois das ocorrências registradas no domingo, durante a final da Libertadores.
Palhares explicou que o comércio de fogos é regulamentado pelo município, porém existe proibição expressa para produtos com estampido.
“Há locais licenciados onde conseguimos fiscalizar, mas há muitos pontos clandestinos que comercializam fogos proibidos e colocam a população em risco. Por isso ampliamos o Web Denúncia para facilitar a comunicação direta de irregularidades”, destacou, reforçando que a ferramenta já conta com uma aba específica para denúncias desse tipo, no site da Sorp.
A secretária também fez um apelo aos consumidores:
“Não adianta fiscalizarmos se as pessoas continuam comprando produtos ilegais. O barulho afeta idosos, enfermos, recém-nascidos, pessoas neurodivergentes e os animais. É um incômodo que precisa ser levado a sério”.
Durante a ação, o presidente da associação do setor, Helves Willian Barros, ressaltou que o comércio formal segue as determinações legais e trabalha apenas com fogos luminosos, sem estampido.
Ele afirmou que o segmento tem atuado para orientar lojistas e conscientizar consumidores, além de cobrar que a fiscalização atinja com rigor os pontos clandestinos.
O Procon-MT avaliou que esta etapa teve resultados superiores à primeira fase realizada no início do ano. Os produtos apreendidos foram deixados sob responsabilidade dos proprietários, que se tornam depositários fiéis e têm cinco dias úteis para comprovar a devolução, sob pena de multa.
Já a PJC, por meio da Delegacia do Consumidor, recolheu amostras que serão enviadas para perícia na Politec.
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