Nesta quarta-feira (10.12), o Portal de Transparência do Governo de Mato Grosso recebeu o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, a mais alta classificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A certificação, concedida pela Atricon, reforça o desempenho de excelência do Estado na abertura de dados e no acesso às informações governamentais.
A entrega oficial ocorreu durante cerimônia no Tribunal de Contas do Estado (TCE), com participação do secretário controlador-geral, Paulo Farias, que representou o Executivo na solenidade. Segundo ele, o reconhecimento evidencia o compromisso do governo com a gestão transparente.
“Esse prêmio é importantíssimo porque reconhece o esforço para ampliar a transparência, essencial para aproximar o cidadão da administração pública. Essa conquista simboliza nosso compromisso com a qualidade dos serviços públicos”, destacou.
Com 95,28% de conformidade, Mato Grosso garantiu novamente a classificação máxima do PNTP. A secretária adjunta de Ouvidoria-Geral e Transparência, Aline Landini, ressaltou que o portal está em fase de modernização e deve alcançar desempenho ainda maior nas próximas avaliações.
“Estamos construindo um ambiente digital mais moderno, intuitivo e acessível, que fortalece a cultura de transparência no Estado”, afirmou.
Entre os 321 portais avaliados em Mato Grosso, apenas 54 receberam o Selo Diamante, demonstrando o elevado nível de conformidade do Executivo estadual em critérios como transparência ativa, passiva e acessibilidade. O relatório do PNTP aponta que o Estado atingiu 100% de atendimento em áreas como despesas, contratos, convênios, obras, planejamento, ouvidoria, LGPD, saúde, educação e governo digital.
A evolução nos indicadores também foi destacada. Mato Grosso saiu da categoria Ouro, em 2022 (92,19%), para Diamante a partir de 2023, mantendo o desempenho máximo nas edições seguintes. A média nacional dos Executivos estaduais foi de 77,31%.
Nesta edição do PNTP, mais de 10 mil portais públicos foram avaliados em todo o país. Em Mato Grosso, o TCE certificou 124 instituições com desempenho acima de 75%, resultando na entrega de 54 selos Diamante, 48 selos Ouro e 22 selos Prata.
O programa utiliza metodologia nacional padronizada, que inclui autoavaliação dos órgãos gestores, validação dos tribunais de contas e divulgação no Radar de Transparência Pública. A iniciativa é coordenada pela Atricon, em parceria com o TCE, TCU, IRB, Abracom, CNPTC e Conaci.
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