Nesta sexta-feira (12), a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) publicou a Portaria nº 1.072/2025/GS/SEDUC/MT, que define os critérios da edição 2026 do Prêmio Alfabetiza MT, com investimento previsto de R$ 8,2 milhões. A iniciativa do Governo de Mato Grosso, criada em 2021, vai premiar as 100 escolas com melhores resultados de alfabetização e destinar apoio financeiro às unidades com menor desempenho, com base no IDEMT-ALFA, indicador calculado a partir do Avalia MT.
A principal novidade desta edição é a criação de menções honrosas, ampliando o reconhecimento para além das escolas e valorizando gestores municipais, professores alfabetizadores e estudantes que se destacarem nos indicadores de aprendizagem e equidade.
Entre os novos reconhecimentos está a Menção Honrosa Prefeito pela Alfabetização na Idade Certa, destinada aos prefeitos de municípios que atingirem as metas definidas pelo IDEMT-ALFA, fortalecendo o regime de colaboração entre Estado e municípios.
A portaria também institui a Menção Honrosa Professor Alfabetizador, que contemplará 13 docentes do 2º ano do Ensino Fundamental, sendo um por Diretoria Regional de Educação (DRE), selecionados a partir do melhor desempenho com equidade. Já a Menção Honrosa Estudante reconhecerá um aluno por DRE, do 2º ano, com as maiores proficiências em Língua Portuguesa e Matemática no Avalia MT.
Em casos de empate, serão adotados critérios de equidade, como menor padrão socioeconômico (Bolsa Família ou programa equivalente) e maior frequência escolar ao longo de 2025.
Como funciona o prêmio
O Prêmio Alfabetiza MT é voltado às escolas públicas que ofertam os anos iniciais do Ensino Fundamental, com mínimo de 10 estudantes no 2º ano avaliados pelo Avalia MT. A base oficial para o cálculo é a 1ª Etapa do Censo Escolar (matrícula inicial), divulgada pelo MEC/Inep.
O incentivo financeiro é dividido em quatro categorias. Para concorrer aos Prêmios I, II e III, as escolas precisam estar em municípios que aderiram ao programa e ter pelo menos 80% dos estudantes do 2º ano avaliados. A normativa também fixa requisitos mínimos para redes municipais e estadual, como participação mínima de 80% na avaliação e ao menos 60% dos alunos nos dois maiores níveis de proficiência em Língua Portuguesa e Matemática.
Além da premiação, a edição 2026 prevê apoio financeiro às 100 escolas com menores resultados no IDEMT-ALFA, considerando o porte escolar. As unidades apoiadas receberão cooperação técnico-pedagógica para impulsionar a aprendizagem e não poderão ser contempladas por duas edições consecutivas.
Segundo o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, a medida reforça a estratégia de combinar incentivo, reconhecimento e apoio direcionado, com foco em resultados e equidade. “Valorizar quem avança e apoiar tecnicamente quem mais precisa é o caminho para garantir a alfabetização na idade certa em toda a rede pública”, destacou.
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