Na quinta-feira (11), o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) participou da instalação da Mesa Técnica 9/2025, criada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) para discutir e construir soluções voltadas à gestão e destinação final dos resíduos sólidos no estado. A iniciativa fortalece a atuação integrada já desenvolvida pelo MPMT com municípios, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e outras instituições, com foco na erradicação dos lixões e na implantação de aterros sanitários regionais.
Os trabalhos foram organizados em duas frentes principais: uma envolvendo os municípios do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Portal do Araguaia (Cidesapa) e outra relacionada ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social Vale do Rio Cuiabá (Cides-VRC).
A promotora de Justiça Mariana Batizoco Silva Alcântara, coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Patrimônio Histórico e Cultural, do Meio Ambiente Urbano e de Assuntos Fundiários, ressaltou que a mesa técnica representa um avanço significativo para enfrentar um passivo ambiental histórico em Mato Grosso.
“Quando instituições, gestores e sociedade se reúnem para compreender dificuldades e construir estratégias conjuntas, toda a coletividade é beneficiada. A destinação adequada dos resíduos é uma obrigação legal e uma urgência ambiental”, destacou.
Também participou da instalação o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, coordenador do Centro de Autocomposição de Conflitos (Compor) do MPMT.
No Portal do Araguaia, que reúne municípios como Araguaiana, Barra do Garças e Torixoréu, o consórcio Cidesapa já dispõe de estudos técnicos para uma solução regional. No entanto, ainda enfrenta conflitos entre iniciativas municipais e projetos consorciados. A mesa técnica definiu a realização de uma reunião conjunta para alinhar os projetos e viabilizar os encaminhamentos necessários à implantação do sistema.
Já no Vale do Rio Cuiabá, que inclui cidades como Várzea Grande, Poconé e Nobres, o cenário é considerado um dos mais críticos do estado, com lixões ainda em funcionamento e planos de gestão defasados. A região foi incorporada ao Plano Metropolitano de Gestão de Resíduos, passando a ser prioridade na articulação entre TCE-MT, MPMT, Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e o Governo do Estado.
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