Nesta terça-feira (16.12), a Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou a Operação Cenário Montado Gyn, como desdobramento de uma investigação de alta complexidade que apura um esquema estruturado de fraudes em licitações públicas, tendo como principal vítima a Prefeitura de Barra do Garças.
As apurações apontam indícios de superfaturamento, direcionamento de certames, uso de empresas de fachada, associação criminosa e corrupção, envolvendo empresários, funcionários de empresas e servidores públicos.
Durante a operação, são cumpridas 30 ordens judiciais, entre elas sete mandados de prisão preventiva, sete mandados de busca e apreensão, quebras de sigilos bancário, telefônico e telemático, além da suspensão das atividades econômicas de duas empresas e do sequestro de mais de R$ 4,2 milhões.
As decisões foram expedidas pela 2ª Vara Criminal de Barra do Garças e estão sendo cumpridas no município, além das cidades goianas de Aparecida de Goiânia e Aragoiânia. A ação conta com apoio da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil de Mato Grosso e da Polícia Civil de Goiás.
A operação é presidida pelo delegado Adriano Marcos Alencar, com apoio dos delegados Pablo Borges Rigo e Raphael Diniz, sob coordenação do delegado regional de Barra do Garças, Wilyney Santana Borges. Esta fase é continuidade das Operações Cenário Montado I e II, deflagradas em março e maio deste ano.
Investigações e origem do esquema
As investigações são conduzidas pela 1ª Delegacia de Polícia de Barra do Garças e tiveram início em janeiro de 2025, inicialmente para apurar fraudes em licitações no município de Pontal do Araguaia, após informações levantadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Segundo a Polícia Civil, o esquema utilizava empresas do setor de produção de eventos e shows para fraudar processos licitatórios, que originavam Atas de Registro de Preços posteriormente utilizadas por diversos municípios por meio de adesões conhecidas como “caronas”, com valores elevados e indícios de direcionamento e simulação de concorrência.
Somente em três pregões investigados em Pontal do Araguaia, os valores globais chegaram a aproximadamente R$ 25,8 milhões, com possibilidade de adesões que poderiam alcançar até R$ 51,7 milhões, considerando o limite legal de 200%.
Superfaturamento e manipulação
As análises técnicas realizadas pela Polícia Civil apontaram superfaturamento de até 372,09% em itens como palcos, sistemas de iluminação, geradores, telões de LED e estruturas para eventos.
Após as primeiras fases da operação, uma pesquisa comparativa revelou queda imediata e significativa nos preços praticados, reforçando a suspeita de manipulação de orçamentos, repetição textual de propostas e ausência de competitividade real entre os fornecedores.
Ampliação das apurações
Com o avanço das investigações, foi constatado que o mesmo padrão fraudulento teria sido replicado em outros municípios da região, incluindo Barra do Garças, por meio de adesões a atas originadas em Pontal do Araguaia.
Em um pregão eletrônico do município, surgiram indícios de subcontratação integral irregular, execução contratual simulada e continuidade das atividades por empresas ligadas a grupos já sancionados judicialmente.
O valor inicialmente identificado como prejuízo ao erário e alvo de bloqueio foi fixado em R$ 4.208.302,96, referente aos recursos públicos sob investigação no núcleo central da operação. Nas fases anteriores, a Justiça já havia autorizado sequestro de bens que ultrapassa R$ 21 milhões.
As investigações seguem em andamento, com análise aprofundada de documentos e dados bancários e telemáticos. Novas fases da operação, responsabilizações e ampliação do alcance das apurações não estão descartadas.
Cenário Montado
O nome da operação faz referência à simulação de concorrência legítima em licitações públicas, em que empresas de fachada atuavam de forma coordenada para forjar disputas e enganar a administração pública.
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