Nesta terça-feira (6), o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, anunciou o envio à Câmara Municipal de um projeto de lei que assegura às servidoras gestantes a manutenção da renda durante a licença-maternidade, evitando perdas financeiras no período de afastamento. O anúncio foi feito ao lado da primeira-dama e vereadora Samantha Iris.
Atualmente, ao entrar em licença-maternidade, muitas servidoras municipais deixam de receber parcelas importantes da remuneração, como Prêmio Saúde, verba indenizatória e adicional de insalubridade, o que gera redução significativa dos ganhos justamente em um momento de maior necessidade. A proposta da Prefeitura busca corrigir essa distorção histórica.
Pelo projeto, durante o afastamento, a servidora passará a receber a média dos valores percebidos nos últimos 12 meses referentes ao adicional de insalubridade, à verba indenizatória e ao Prêmio Saúde, conforme o caso. Se a servidora recebia apenas um benefício, a média será calculada sobre ele; se acumulava dois ou três, todos entrarão no cálculo.
Abilio Brunini destacou que a medida representa avanço no respeito e na valorização das mulheres no serviço público, garantindo que a gestante possa se afastar de suas funções sem prejuízo financeiro. Samantha Iris reforçou que a iniciativa corrige uma injustiça enfrentada por servidoras há anos.
Além da criação do chamado auxílio gestante, o prefeito solicitou que o projeto tenha efeito retroativo, alcançando servidoras que, desde o ano passado, tenham sido prejudicadas por mudanças recentes nas regras do Prêmio Saúde e do adicional de insalubridade, permitindo a recomposição dos valores não pagos durante a licença.
Segundo a gestão municipal, o projeto será encaminhado à Câmara logo após o fim do recesso legislativo e é tratado como prioridade número um. A expectativa é de tramitação rápida e votação célere, consolidando uma mudança estrutural na política de proteção às servidoras gestantes de Cuiabá.
Vídeo:
Share this content:
Publicar comentário