Nesta quinta-feira (8), um homem foi detido após dirigir veículo sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e gerar perigo de dano, durante uma ocorrência registrada pela 5ª Companhia da Polícia Militar do bairro Três Barras, em Cuiabá. O caso aconteceu por volta das 19h55, com início no bairro 1º de Março e término no CPA IV (5ª Etapa).
Segundo o registro policial, a guarnição realizava patrulhamento quando avistou uma motoneta cinza sem placa, que transportava um passageiro com uma criança no colo, situação considerada de alto risco. Além da irregularidade do veículo, o condutor utilizava chinelos e capacete sem viseira, agravando ainda mais a infração.
Ao receber ordem de parada, o condutor desobedeceu e iniciou uma fuga, sendo acompanhado pela equipe policial até ser abordado no bairro CPA IV. Durante a checagem no sistema da SENATRAN, foi constatado que o homem não possuía CNH e que o veículo não tinha registro.
Diante do risco à integridade da criança e de terceiros, o condutor foi detido e encaminhado à sede do 3º Batalhão da Polícia Militar. No local, foi confeccionado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) com base no Artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro, que trata de dirigir sem habilitação gerando perigo de dano.
Após assinar o termo de compromisso para comparecimento ao Juizado Especial, o autor foi liberado.
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