Nesta terça-feira (13), o Governo de Mato Grosso confirmou a manutenção da redução do ICMS para materiais que integram a cesta básica da construção civil ao longo de todo o ano de 2026. O benefício fiscal segue válido até 31 de dezembro e tem como objetivo estimular o setor, tornar a tributação mais competitiva e garantir preços mais acessíveis para consumidores e empresas.
Com a continuidade do incentivo, as operações internas com telhas e tijolos cerâmicos, desde que não esmaltados nem vitrificados, permanecem com a base de cálculo reduzida para 41,18% do valor da operação, o que representa uma carga tributária final de 7%. Sem a redução, a alíquota efetiva desses produtos seria de 17%.
A política tributária também contempla materiais amplamente utilizados no setor, como areia natural e artificial, brita, pedrisco com pó, rachão britado e pedra marroada. Para esses itens, a base de cálculo do ICMS segue reduzida para 17,65%, resultando em uma carga tributária final de 3%, bem abaixo da alíquota padrão de 17%.
Segundo o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, a medida busca equilibrar estímulo econômico e responsabilidade fiscal. Ele destacou que a construção civil desempenha papel estratégico no desenvolvimento de Mato Grosso.
“Ao manter esse incentivo ao longo de 2026, o governo cria condições para ampliar investimentos, dar previsibilidade ao setor e impulsionar a atividade econômica, com reflexos positivos na geração de empregos e na arrecadação”, afirmou.
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