Nesta semana, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), intensificou as ações de orientação aos comerciantes ambulantes sobre a ocupação irregular das calçadas da Rua 13 de Junho, na região central da capital. A iniciativa resultou na desocupação voluntária de aproximadamente 30 ambulantes, garantindo mais acessibilidade e segurança aos pedestres.
As abordagens começaram no sábado (10) e vêm sendo realizadas por fiscais municipais, com foco educativo e dialogado, priorizando a prevenção de conflitos e o cumprimento das normas urbanas. O trabalho orientativo segue até esta quarta-feira (14).
Após o encerramento dessa etapa, a secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a fiscalização passará a adotar medidas mais rigorosas para assegurar o livre trânsito da população, incluindo apreensão de mercadorias em casos de descumprimento das regras.
“Avançamos na organização do comércio ambulante, com realocação de espaços e implantação de tendas, sempre por meio do diálogo e do respeito. Porém, quem insistir na irregularidade estará sujeito a medidas administrativas, incluindo a apreensão de mercadorias”, ressaltou.
A Sorp mantém monitoramento constante da área central e reforça a importância da participação da população. Denúncias sobre ocupação irregular de calçadas podem ser feitas pelo sistema Web Denúncias, disponível no site da secretaria, onde é possível enviar fotos, localização e outras informações que auxiliam a fiscalização.
Em maio de 2025, a pasta já havia emitido notificações públicas aos ambulantes da região central, seguindo recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). Paralelamente, a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico iniciou o cadastramento de interessados na realocação para o Shopping da Orla. Com a definição de um espaço provisório, a maioria optou por se instalar na Travessa Desembargador Lobo.
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