Operação mira descarte ilegal de óleo e fecha três estabelecimentos em Cuiabá

Nesta quinta-feira (29), a Polícia Civil de Mato Grosso, em ação conjunta com o Juizado Volante Ambiental (Juvam), a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e a Prefeitura de Cuiabá, deflagrou uma operação de fiscalização ambiental em seis estabelecimentos comerciais da capital. A iniciativa teve como foco o combate ao crime de poluição ambiental, provocado pelo descarte irregular de óleo e resíduos oleosos na rede de drenagem pluvial do município.

Durante a operação, três pessoas foram autuadas em flagrante por crime ambiental, enquanto uma quarta responderá a Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Além disso, três estabelecimentos tiveram as atividades suspensas devido a irregularidades consideradas graves, entre eles um posto de combustível, uma oficina de manutenção de veículos e uma oficina de motocicletas.

As equipes também aplicaram cinco multas administrativas, em razão do descumprimento de normas ambientais e sanitárias. Ao todo, a operação mobilizou 16 policiais civis e 36 servidores do Juvam, da Politec e das secretarias municipais de Obras, Meio Ambiente, Ordem Pública (Sorp) e Mobilidade Urbana (Semob).

A investigação foi conduzida pela Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) e apontou que os estabelecimentos utilizavam indevidamente o sistema de drenagem pluvial, destinado exclusivamente ao escoamento das águas da chuva, para descartar efluentes industriais, óleos e graxas.

Além das penalidades administrativas, os responsáveis foram autuados em flagrante com base nos artigos 54, § 2º, inciso V, e 60 da Lei nº 9.605/1998, sendo encaminhados à delegacia para as providências legais.

A delegada titular da Dema, Liline Murata, destacou a gravidade do crime e os impactos causados à coletividade. Segundo ela, o descarte irregular de óleo representa sérios riscos à saúde humana, expõe a população a substâncias tóxicas, provoca a degradação do meio ambiente, contamina rios e solos, além de causar danos à infraestrutura urbana, como entupimentos de galerias, inundações e altos custos de manutenção arcados pelo poder público.

A operação recebeu o nome de Áugeas, em referência ao mito grego da limpeza dos estábulos de Áugeas, simbolizando a remoção de contaminações acumuladas ao longo do tempo, em alusão às práticas irregulares mantidas por esses estabelecimentos.