Nesta sexta-feira (6), a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), interditou dois bares que funcionavam irregularmente como hospedarias, em desacordo com a atividade econômica declarada em alvará e com quartos em condições consideradas insalubres. A ação também identificou alvarás vencidos, falta de licença do Corpo de Bombeiros e instalações elétricas inadequadas, entre outras irregularidades sanitárias e de segurança.
Ao todo, cinco estabelecimentos foram fiscalizados nas regiões dos bairros Tijucal, Parque Cuiabá, Coxipó e adjacências, durante a operação “Grito de Carnaval”, realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Segurança Pública e o 9º Batalhão da Polícia Militar.
Segundo o agente de Regulação e Fiscalização da Sorp, Luís Lucien, os dois bares interditados operavam sem alvará sanitário, sendo que um deles também não possuía autorização do Corpo de Bombeiros. Nos dois casos, foram aplicadas duas multas de R$ 1.285,86 cada, em razão das irregularidades, incluindo o exercício de atividade diferente da autorizada.
Ele destacou ainda que os estabelecimentos já haviam sido notificados anteriormente e tiveram garantido o direito de defesa. Entre as irregularidades apontadas estão fiação elétrica fora dos padrões, ambientes inadequados para permanência de pessoas e cozinha em condições impróprias, além de outras falhas estruturais.
Outras ações ocorreram no bairro Pascoal Ramos, onde uma mercearia foi autuada, e no Jardim dos Ypês, onde uma distribuidora recebeu penalidade por ocupação irregular do passeio público com mesas e cadeiras, ambos com multa no valor de R$ 1.285,86. Já na região do Verdão, um estabelecimento passou por vistoria e recebeu apenas termo de inspeção, sem penalidade imediata.
Os responsáveis pelos locais terão prazo de 10 dias para apresentação de defesa, conforme a legislação vigente. A operação tem foco na fiscalização de bares, distribuidoras, lanchonetes e outros pontos denunciados por moradores, com registros feitos pelo sistema Web Denúncia voltado a ocorrências como poluição sonora.
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