Nesta segunda-feira (9.2), uma ação conjunta envolvendo Polícia Civil, Vigilância Sanitária, Procon Municipal, Conselho Regional de Odontologia (CRO-MT) e Conselho Regional de Nutrição (CRN-MT) constatou irregularidades relacionadas ao exercício ilegal de profissões regulamentadas em uma clínica odontológica no bairro Jardim Cuiabá, na capital.
A operação foi conduzida por policiais da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), com objetivo de apurar denúncias sobre possíveis infrações no funcionamento do estabelecimento e coibir práticas que colocam em risco a saúde da população e os direitos do consumidor.
Durante a fiscalização, foram identificados dois indivíduos atuando como auxiliares de prótese dentária sem formação adequada, registro profissional ou supervisão técnica, situação que contraria as normas que regulamentam a atividade odontológica no país.
A clínica já era alvo de investigação desde o fim de janeiro, após denúncias indicarem que o cirurgião-dentista proprietário estaria exercendo também atividades de nutricionista sem habilitação legal.
Além disso, o responsável pelo estabelecimento responde a outro procedimento policial instaurado em 2023, quando uma estudante foi flagrada atuando como dentista antes da conclusão da graduação.
As investigações seguem em andamento e, conforme a Polícia Civil, os procedimentos deverão ser concluídos nos próximos dias, com encaminhamento do caso ao Poder Judiciário para as medidas cabíveis. Segundo o delegado Rogério Ferreira, titular da Decon, ações integradas de fiscalização são essenciais para combater irregularidades e garantir que serviços de saúde sejam prestados por profissionais habilitados.
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