Proprietários de imóveis em Cuiabá que utilizam energia solar, eólica e outras tecnologias sustentáveis poderão obter desconto de até 25% no IPTU de 2026 por meio do programa IPTU Sustentável.
Para garantir o benefício já neste ano, o pedido deve ser protocolado até 24 de abril. A solicitação pode ser feita online, pelo portal GesconNet, ou presencialmente na Diretoria Técnica de Gerenciamento Ambiental, no 4º andar do Palácio Alencastro, sede da Prefeitura.
Regras para obter o benefício
Para ter direito ao desconto:
- O imóvel e o proprietário não podem ter dívidas com o município;
- Deve ser apresentada a identificação do imóvel e o número da inscrição no Cadastro Imobiliário Municipal;
- É necessário informar a tecnologia sustentável instalada.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente poderá solicitar documentos complementares e realizará vistoria no local para verificar as informações prestadas. Caso seja constatado que o imóvel deixou de utilizar as tecnologias declaradas, o desconto poderá ser cancelado.
O IPTU Sustentável está em vigor desde 2023, após a aprovação da Lei Complementar nº 515/2022 pela Câmara Municipal.
Tecnologias que garantem desconto
Podem ser contemplados imóveis residenciais, comerciais e industriais que adotem:
- Sistema de captação de água da chuva
- Sistema de reuso de água
- Sistema de aquecimento hidráulico solar
- Sistema de aquecimento elétrico solar
- Energia eólica
- Geração de energia fotovoltaica
- Telhados verdes
- Construções com material sustentável (com selo ou certificado)
- Calçadas verdes, com no mínimo 30% de área permeável
O programa incentiva práticas ambientais que reduzem impactos, promovem eficiência energética e contribuem para a sustentabilidade urbana.
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