Nesta segunda-feira (09), uma operação conjunta da Polícia Civil de Mato Grosso com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) resultou na apreensão de 2.620 litros de óleo lubrificante para veículos automotores durante fiscalização em uma distribuidora localizada no bairro Morada dos Nobres, em Cuiabá.
A ação contou com a atuação da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor de Mato Grosso (Decon), que identificou diversas irregularidades nos rótulos de recipientes de lubrificantes encontrados no estabelecimento.
Entre os problemas constatados estavam ausência de data de validade e informações conflitantes nas embalagens, fatores que podem indicar possíveis irregularidades na comercialização dos produtos.
Diante das inconsistências, amostras dos lubrificantes foram recolhidas e encaminhadas ao laboratório da ANP, onde passarão por análises técnicas para verificar se os produtos atendem às exigências de qualidade previstas na legislação.
Os produtos apreendidos pertencem a marcas pouco conhecidas no mercado, o que reforçou a necessidade da avaliação laboratorial para confirmar se os lubrificantes seguem os padrões técnicos exigidos para uso em veículos automotores.
Os proprietários da distribuidora deverão prestar esclarecimentos à Decon. Caso seja comprovado que os produtos não atendem às normas legais, os responsáveis pela comercialização e também os fabricantes poderão responder por crime contra a ordem econômica, cuja pena pode chegar a cinco anos de prisão, além de multa.
De acordo com o delegado Rogério Ferreira, titular da Decon, esta não é a primeira vez que a empresa é alvo de fiscalização, já que os representantes legais da distribuidora também são investigados em inquérito policial em andamento na unidade especializada.
O delegado destacou ainda que o controle sobre a qualidade dos lubrificantes é fundamental para evitar prejuízos aos consumidores e danos a veículos e máquinas.
“O óleo lubrificante de qualidade é essencial para o bom desempenho e a durabilidade de motores de veículos automotores e de máquinas pesadas. A Polícia Civil, em parceria com os fiscais da ANP, realiza um trabalho constante de fiscalização para retirar do mercado produtos e fabricantes que não atendem aos padrões de qualidade exigidos pela legislação”, afirmou.
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