Nesta terça-feira (10), a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, lançou o maior programa de regularização fundiária já realizado no município, com investimento de R$ 15 milhões para regularizar 8.043 imóveis em 25 bairros da cidade. A iniciativa conta com recursos destinados pela deputada federal Coronel Fernanda.
O programa será executado pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação e prevê o georreferenciamento de todos os imóveis e a emissão de matrícula em cartório, etapa essencial para garantir segurança jurídica às famílias beneficiadas.
Atualmente, a prefeitura já possui três processos de regularização protocolados e aguardando análise cartorial.
Segundo a prefeita, os recursos necessários já estão assegurados e o município iniciou o processo de contratação da empresa responsável pela execução da Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
“É a cidadania chegando para essas famílias. Isso ocorre graças à deputada Coronel Fernanda, que destinou esses recursos para Várzea Grande”, afirmou Flávia Moretti.
A gestora destacou ainda que o novo programa se soma a outra iniciativa de regularização fundiária que já existia no município e foi destravada pela atual gestão, que prevê a regularização de outros 15 mil imóveis, com recursos destinados pelo deputado estadual Eduardo Botelho.
“Somados, os dois programas deverão ultrapassar a marca de 23 mil imóveis regularizados em até dois anos. É realmente o maior programa de regularização fundiária da história da cidade”, enfatizou a prefeita.
Autora da emenda parlamentar que viabilizou o novo programa, a deputada federal Coronel Fernanda ressaltou que a regularização fundiária representa a realização de um sonho para milhares de famílias que aguardam a documentação definitiva de seus imóveis.
“Essa documentação é o sonho de qualquer pessoa que busca ter seu imóvel regularizado. Principalmente, estamos fazendo justiça. Esse é um objetivo meu enquanto deputada federal”, afirmou.
A parlamentar explicou que os recursos foram destinados ainda em 2023, mas o projeto avançou após a apresentação do plano de ação pela atual administração municipal.
“Os recursos para esse projeto foram aportados por mim em 2023 e estavam parados. A prefeita Flávia Moretti entrou, apresentou o projeto e conseguimos lançar hoje”, destacou.
Coronel Fernanda também reforçou sua ligação com Várzea Grande, segunda maior cidade de Mato Grosso.
“Eu tenho compromisso com Várzea Grande. Por isso estou trazendo esses recursos. É a segunda maior cidade de Mato Grosso e também é a minha casa, pois foi aqui que me formei policial militar”, concluiu.
Escolha dos bairros
A definição dos bairros contemplados foi realizada por uma comissão institucional formada no âmbito do Fórum de Várzea Grande, com participação de representantes do Ministério Público de Mato Grosso, Poder Judiciário, Prefeitura, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Concidade e Câmara Municipal.
O grupo analisou diversas áreas irregulares do município e definiu 25 bairros prioritários para receber os recursos da regularização fundiária.
Confira os bairros contemplados e o número de imóveis que serão regularizados:
- Jardim Corsário – 500 imóveis
- Jardim Esmeralda – 350 imóveis
- Jardim Industrial (Grande Mapim) – 440 imóveis
- Parque São João – 110 imóveis
- Estrela Dalva – 215 imóveis
- Área Pública do Jardim Paiaguás – 180 imóveis
- Santa Terezinha I – 100 imóveis
- Santa Terezinha II – 80 imóveis
- 23 de Setembro – 310 imóveis
- Jardim Aroeira – 300 imóveis
- Vila União – 400 imóveis
- Jardim União – 600 imóveis
- Princesa do Sol – 540 imóveis
- Alto da Boa Vista – 328 imóveis
- Jardim das Oliveiras – 550 imóveis
- Santa Maria I – 250 imóveis
- Monte Castelo – 550 imóveis
- Souza Lima – 200 imóveis
- Gonçalo Botelho – 335 imóveis
- Parque das Estações – 340 imóveis
- Água Vermelha – 550 imóveis
- Santa Fé – 200 imóveis
- Vila Operária – 300 imóveis
- Cidade Jardim – 115 imóveis
- Cedro – 200 imóveis
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