Nesta quarta-feira (11), a Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, realizou a entrega de 73 escrituras definitivas aos moradores da Chácara Tapajós, em cerimônia realizada na Câmara Municipal.
A ação integra o programa Escritura na Mão, considerado o maior programa de regularização fundiária urbana da história do município, que garante segurança jurídica às famílias e o reconhecimento oficial da propriedade dos imóveis.
Com a entrega dos documentos, a Chácara Tapajós se tornou o 15º bairro oficialmente regularizado em Sinop por meio do programa. Ao todo, mais de 2,2 mil famílias já receberam a documentação definitiva de suas casas desde a criação da iniciativa.
O prefeito Roberto Dorner destacou que a regularização fundiária representa mais dignidade para os moradores e contribui para o desenvolvimento urbano da cidade.
“Temos mais dois bairros para entregar e depois faremos um novo contrato. Precisamos regularizar essas áreas que estão irregulares em volta da nossa cidade. São pessoas idosas, pessoas que moram sozinhas, pais de família, pessoas muito humildes. Por isso queremos regularizar essas áreas, para que realmente sejam donas da sua propriedade”, afirmou.
Segundo o prefeito, muitas famílias aguardavam há décadas pela regularização.
“Um morador me falou que vive na comunidade Tapajós desde 1992. Veja quantos anos se passaram sem que nada fosse feito. Agora essas famílias recebem um documento que valoriza sua propriedade, que hoje já está em uma área praticamente central da cidade. Isso permite valorização do imóvel, acesso a financiamento, reforma da casa ou até construção de uma nova moradia”, destacou.
O vice-prefeito Paulinho Abreu ressaltou o impacto social da iniciativa, que já beneficiou milhares de famílias.
“São mais de 70 famílias nesta entrega, o que totaliza mais de duas mil famílias atendidas pelo programa Escritura na Mão, criado na gestão do prefeito Roberto Dorner. Muitas aguardaram por anos o documento da sua propriedade e agora recebem esse título sem nenhum custo”, disse.
De acordo com o diretor-executivo da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, Luiz Henrique Magnani, o programa garante a regularização de forma totalmente gratuita para os moradores.
“Os moradores recebem a matrícula registrada em cartório, o que representa definitivamente a posse da propriedade. Antes viviam em um loteamento irregular e agora passam a ter o imóvel regularizado. A comunidade existe desde meados de 1992 e muitas pessoas não tinham o documento definitivo”, explicou.
O vereador Célio Garcia também destacou o apoio do Legislativo à iniciativa e comemorou o avanço do programa no município.
“Quando o Executivo teve essa ideia, esta Casa abraçou a iniciativa e já foram mais de duas mil escrituras entregues. Em breve também teremos moradores da região do bairro Menino Jesus sendo contemplados”, afirmou.
Entre os beneficiados está Horácio Domingues, um dos primeiros moradores da região, que comemorou a conquista após décadas de espera.
“Estou muito feliz, porque lutamos muito por muitos anos e ninguém conseguia resolver. Agora, na gestão do Roberto Dorner, deu certo. São mais de vinte anos morando lá e hoje recebemos esse documento”, disse.
A moradora Sônia Okasaki também celebrou a regularização do imóvel da filha.
“Minha filha perguntava se iríamos perder a única coisa que temos e eu sempre dizia que não, que Deus iria ajudar. Moro em Sinop há 50 anos e sempre acreditei que esse documento sairia. Hoje estamos recebendo essa escritura”, afirmou.
A Prefeitura de Sinop informou ainda que novas regularizações já estão em andamento por meio do programa Escritura na Mão. Entre as próximas áreas a serem contempladas estão a Rua Ayrton Senna, ao lado do bairro Menino Jesus, e a Comunidade Canarinho.
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