Procon notifica postos por aumento de combustíveis e cobra explicações em Cuiabá

Nesta quarta-feira (18), o Procon Municipal de Cuiabá iniciou a notificação de todos os 151 postos de combustíveis da capital para que apresentem esclarecimentos sobre o recente aumento nos preços praticados nas bombas.

A medida faz parte de uma força-tarefa envolvendo órgãos de defesa do consumidor em todo o estado, diante de indícios de reajustes aplicados sem justificativa adequada. Os estabelecimentos terão prazo de 10 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a regularidade dos valores cobrados.

O objetivo da fiscalização é verificar se os aumentos repassados ao consumidor ocorreram apenas após a compra de combustíveis com preços mais altos junto às distribuidoras, conforme determina a legislação. Caso contrário, a prática pode ser considerada abusiva.

A ação foi motivada por denúncias de que alguns postos teriam elevado os preços antes mesmo da aquisição de novos estoques mais caros. Pelas regras do setor, o reajuste só é permitido quando o combustível adquirido com valor superior passa efetivamente a ser comercializado.

Para a apuração, o Procon solicitou documentos dos últimos 30 dias, como notas fiscais de venda, comprovantes de compra e o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC). Os postos também deverão apresentar justificativas formais, acompanhadas de provas, em caso de aumento recente.

Segundo a secretária adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, a ação reforça o compromisso com a fiscalização e a defesa do consumidor. Ela destacou que o objetivo é garantir que os preços sejam justos e transparentes, com reajustes baseados em custos reais.

A atual etapa amplia as fiscalizações iniciadas no começo do mês, quando o órgão já havia identificado irregularidades em todos os postos vistoriados, incluindo falhas na informação de preços, ausência de documentação obrigatória e até abastecimento diferente do solicitado pelo cliente.

O Procon informou que a fiscalização será contínua e deve se intensificar nas próximas semanas, com novas ações em diferentes regiões da cidade, combinando operações presenciais e análise documental.

O órgão também reforça a importância da participação da população, que pode denunciar possíveis irregularidades e contribuir para o direcionamento das ações. Caso sejam confirmadas práticas abusivas, os estabelecimentos poderão sofrer sanções administrativas, como multas e outras penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.