Nesta terça-feira (14), durante sessão na Câmara de Cuiabá, a Secretaria Municipal de Ordem Pública reforçou que irá ampliar a fiscalização sobre empresas clandestinas responsáveis por cabos irregulares espalhados pela capital, situação que tem gerado riscos à população e à rede elétrica.
A secretária Juliana Palhares, que participou da Tribuna Livre, destacou que as ações terão como foco verificar se os estabelecimentos possuem alvará de funcionamento e licenças obrigatórias. Levantamento da Energisa Mato Grosso já identificou mais de 600 empresas atuando de forma irregular.
“Vamos checar a regularidade dessas empresas e, caso estejam fora das normas, poderão ser interditadas. O objetivo é proteger a sociedade e evitar prejuízos causados por atividades clandestinas”, afirmou.
Responsabilização e risco à população
A secretária também cobrou maior envolvimento das operadoras de telefonia e provedores de internet, que, segundo ela, devem atuar sob coordenação da concessionária de energia para remover cabos abandonados ou fora dos padrões técnicos, além de aplicar sanções e multas aos responsáveis.
O tema ganhou ainda mais atenção após um acidente envolvendo o secretário municipal de Esporte e Lazer, Jefferson Neves, que foi atingido no pescoço por um fio solto enquanto trafegava de motocicleta.
Juliana ressaltou que o problema é antigo, mas passou a ser enfrentado com mais rigor após a atuação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) conduzida pelo vereador Eduardo Magalhães, que resultou em mudanças na legislação e no fortalecimento da fiscalização.
Operações e resultados
Desde o início da atual gestão, foram realizadas três operações específicas, além de ações integradas com a concessionária de energia. Entre elas, a Operação Telefone Sem Fio, que já promoveu a retirada de cabos em diferentes pontos da cidade.
Na primeira etapa, realizada em novembro na Avenida das Palmeiras, no bairro Recanto dos Pássaros, foram retiradas mais de duas toneladas de fios. Em seguida, os trabalhos avançaram para a região central, incluindo a Avenida Isaac Póvoas.
Ao todo, as ações já resultaram na remoção de mais de 10 toneladas de cabos, sendo oito toneladas somente neste trimestre.
Denúncias e penalidades
A população pode colaborar com a fiscalização por meio do Portal Sorp, onde é possível registrar denúncias com fotos e localização dos fios irregulares, além de acompanhar o andamento das solicitações.
Quanto às penalidades, a secretária informou que já foram aplicados mais de R$ 600 mil em multas. Com a atualização da legislação, os valores passaram a variar de R$ 20 mil a R$ 100 mil, podendo haver multa diária em caso de descumprimento.
Ela também alertou que operações intensivas podem causar interrupções temporárias em serviços de telefonia e internet. Nesses casos, a orientação é que os consumidores procurem o Procon para garantir seus direitos.
“As ações são necessárias para organizar a cidade e reduzir riscos. O trabalho conjunto já mostra resultados concretos”, concluiu.
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