Nesta segunda-feira (13), o Procon de Mato Grosso, em parceria com os Procons municipais, iniciou a notificação de postos e distribuidoras de combustíveis em todo o Estado para monitorar o aumento nos preços da gasolina e do diesel.
A medida ocorre em meio aos impactos da guerra no Irã, no Oriente Médio, região estratégica na produção mundial de petróleo, que tem influenciado diretamente os valores praticados no Brasil.
Fiscalização busca coibir abusos
A ação tem como objetivo identificar possíveis aumentos injustificados, evitando que empresas ampliem suas margens de lucro de forma irregular. Para isso, os estabelecimentos estão sendo notificados a apresentar documentos fiscais de compra e venda, permitindo a análise detalhada da formação de preços.
Segundo o Procon-MT, a elevação sem justa causa é considerada prática abusiva, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A secretária adjunta do órgão, Ana Rachel Pinheiro Gomes, destacou que os dados iniciais já acendem alerta. “Há indícios preocupantes de aumento de margem de lucro em alguns estabelecimentos, e essas informações estão sendo analisadas pelos Procons”, afirmou.
Empresas podem ser penalizadas
Caso seja comprovado que os reajustes não têm base em custos reais, os fornecedores poderão responder a processos administrativos, com aplicação de multas proporcionais ao dano causado e ao porte da empresa.
A atuação ocorre em regime de cooperação institucional e segue orientações da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), reforçando a atuação integrada na defesa dos consumidores.
Ação coordenada em todo o Estado
Para padronizar a fiscalização, o Procon Estadual realizou uma reunião virtual com os órgãos municipais, alinhando estratégias e critérios para identificar práticas abusivas no setor.
“Seguimos vigilantes para impedir que a instabilidade do mercado internacional seja usada como justificativa para lucros abusivos às custas do consumidor”, reforçou a secretária adjunta.
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