Nesta quarta-feira (29), o Senado Federal rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal. O placar final foi de 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção, sendo necessários ao menos 41 votos positivos para aprovação.
A decisão marca um fato histórico: é a primeira vez, desde a Constituição de 1988, que um nome indicado para a Suprema Corte é barrado pelo Senado. Antes disso, os únicos casos de rejeição ocorreram ainda em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.
Mais cedo, Messias havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado por 16 votos a 11, após uma sabatina que durou quase oito horas. Apesar disso, o resultado no plenário surpreendeu o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que contava com ao menos 45 votos favoráveis — número que não se confirmou na votação.
Após a leitura do resultado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou a indicação oficialmente arquivada. Parlamentares da oposição comemoraram a decisão no plenário.
Com a rejeição, caberá ao presidente da República indicar um novo nome para a vaga aberta no STF, decorrente da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. O próximo indicado deverá passar novamente por sabatina e votação no Senado.
Críticas durante o processo
Ainda nesta quarta-feira, o deputado federal Nikolas Ferreira divulgou um vídeo com críticas à indicação de Messias. O parlamentar relembrou episódios ligados à Operação Lava Jato, mencionou o apelido “Bessias” e questionou a escolha de nomes próximos ao presidente para a Corte, citando o ministro Cristiano Zanin.
Nikolas também abordou temas como posicionamentos jurídicos em debates sobre aborto, atuação da Advocacia-Geral da União e questões relacionadas à transparência de dados públicos, afirmando que, em sua avaliação, Messias não seria adequado para o cargo.
Vídeo:
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