Nesta terça-feira (7.5), a Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou a Operação Consumo Seguro em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com foco na fiscalização de possíveis práticas abusivas no comércio de combustíveis.
A ação ocorre simultaneamente em diversos estados brasileiros e é coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ambas vinculadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Em Mato Grosso, equipes da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e fiscais da ANP realizaram fiscalizações em postos de combustíveis localizados na região metropolitana de Cuiabá.
Durante os trabalhos, foram verificadas a qualidade dos combustíveis comercializados, a regularidade da vazão das bombas e possíveis irregularidades que possam causar prejuízos aos consumidores.
Segundo o delegado titular da Decon, Rogério Ferreira, os responsáveis pelos estabelecimentos foram intimados a apresentar notas fiscais e documentos referentes à compra de combustíveis junto às distribuidoras.
“O objetivo é permitir que técnicos da ANP realizem a comparação entre os valores pagos pelos postos às distribuidoras e os preços cobrados dos consumidores finais, a fim de verificar a existência ou não de aumentos abusivos”, afirmou o delegado.
Conforme a Polícia Civil, eventuais irregularidades identificadas durante a operação poderão resultar na instauração de procedimentos investigativos na Decon para responsabilização criminal dos envolvidos.
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