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Nesta segunda-feira (18), a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou uma ação de fiscalização sanitária em um açougue da capital após denúncia relacionada às condições de higiene e armazenamento de alimentos no estabelecimento.
A operação foi conduzida pela Vigilância Sanitária de Cuiabá com apoio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (DECON).
Durante a inspeção técnica, os fiscais identificaram diversas irregularidades consideradas risco à saúde pública, o que resultou na interdição cautelar temporária do estabelecimento até que todas as pendências sejam regularizadas.
Segundo a Vigilância Sanitária, o local já possuía histórico de acompanhamento. Em fevereiro de 2024, o açougue havia sido notificado para realizar adequações sanitárias, porém uma reinspeção posterior apontou apenas cumprimento parcial das exigências.
A nova fiscalização ocorreu após denúncia informando possíveis problemas relacionados à higiene e à conservação dos produtos comercializados.
Durante a vistoria, a equipe técnica constatou 25 não conformidades sanitárias.
Entre os problemas encontrados estavam falhas nas condições de higiene e limpeza da área de manipulação de alimentos, armazenamento inadequado de produtos, ausência de itens básicos para higienização das mãos e irregularidades na conservação de carnes e produtos de origem animal.
Os fiscais também verificaram a comercialização de produtos manipulados sem os registros obrigatórios nos órgãos de inspeção sanitária, como o Serviço de Inspeção Federal (SIF), Serviço de Inspeção Estadual (SISE) ou Serviço de Inspeção Municipal (SIM).
Segundo a Vigilância Sanitária, essas certificações são essenciais para garantir rastreabilidade, controle de qualidade e segurança alimentar aos consumidores.
A Secretaria Municipal de Saúde destacou que a atuação da Vigilância Sanitária possui caráter técnico, preventivo e educativo, orientando os estabelecimentos sobre o cumprimento das normas previstas na legislação sanitária e nas diretrizes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
No entanto, conforme o órgão, em situações que ofereçam risco iminente à saúde pública, medidas administrativas precisam ser adotadas para proteger a população.
Após a regularização das irregularidades apontadas pelos fiscais, uma nova inspeção será realizada para avaliar as condições sanitárias do estabelecimento e definir sobre a possível desinterdição do local.
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