Na última quinta-feira (14), a denúncia envolvendo o cachorro Ted, que sofreu ferimentos graves após um atendimento de banho e tosa em Cuiabá, mobilizou órgãos da Prefeitura e intensificou as investigações sobre o funcionamento do estabelecimento responsável pelo serviço. A proprietária do suposto pet shop deve ser oficialmente notificada ainda nesta tarde.
Segundo a secretária-adjunta do Procon Municipal de Cuiabá, Mariana Almeida Borges, o caso chegou ao órgão após denúncias feitas por consumidores. A partir disso, equipes de fiscalização iniciaram apurações que apontaram indícios de funcionamento irregular do chamado “Luxus Pet Shop”.
De acordo com a investigação, o estabelecimento estaria operando sem alvará de funcionamento e sem responsável técnico veterinário, exigências obrigatórias para esse tipo de atividade.
Ainda conforme Mariana Almeida Borges, o endereço registrado no CNPJ estava abandonado e sem qualquer sinal de funcionamento. Com isso, o Procon passou a atuar em conjunto com a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal e Secretaria de Ordem Pública para localizar o local onde os atendimentos eram realizados.
As investigações apontam que os animais eram buscados e devolvidos nas residências dos clientes, enquanto os procedimentos aconteciam na casa da proprietária do estabelecimento. A localização do imóvel foi confirmada após relatos de consumidores e apoio da Dema.
Segundo a secretária-adjunta, a responsável pelo estabelecimento será oficialmente notificada pelo Procon, enquanto o caso também será encaminhado à Vigilância Sanitária e à Ordem Pública. O objetivo é garantir acesso ao imóvel para realização de perícia técnica e inspeção sanitária.
As equipes também investigam a suspeita de que equipamentos utilizados nos atendimentos tenham sido retirados do local, o que pode dificultar a identificação de possíveis falhas técnicas ou situações de negligência.
O caso é investigado pela Dema sob suspeita de maus-tratos contra animais.
Estado de saúde de Ted preocupa
Ted sofreu queimaduras graves após passar pelo procedimento de banho e tosa e segue em estado delicado. O animal necessita de transfusão de sangue, apresenta risco de infecções e ainda não possui previsão de alta médica.
Segundo relato da tutora, o cachorro foi devolvido para casa com ferimentos severos e acompanhado apenas de medicamentos básicos.
Em nota, a Prefeitura de Cuiabá informou que equipes da Bem-Estar Animal, Procon, Vigilância Sanitária e Polícia Civil estiveram no imóvel denunciado ainda na sexta-feira (15), mas não encontraram responsáveis no local.
O município também informou que disponibilizou suporte veterinário por meio de clínica credenciada e segue acompanhando a situação do animal.
Orientação aos consumidores
Mariana Almeida Borges destacou que o caso provocou forte repercussão dentro do próprio Procon e mobilizou diferentes setores da administração municipal.
Segundo ela, embora a situação envolva relação de consumo e prestação de serviço, outras legislações relacionadas à proteção animal também podem resultar em responsabilizações administrativas, civis e criminais.
A orientação é para que consumidores verifiquem se clínicas veterinárias e pet shops possuem alvará de funcionamento e responsável técnico habilitado antes da contratação dos serviços.
A secretária municipal de Bem-Estar Animal, Morgana Thereza Ens, também ressaltou a importância da atuação integrada entre os órgãos públicos no combate aos maus-tratos contra animais. Segundo ela, a pasta oferece suporte técnico, atendimento veterinário e apoio às forças de segurança na produção de provas e acolhimento de animais vítimas de violência.
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