Durante o mês de junho, a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) irá ampliar as ações de conscientização voltadas à prevenção e erradicação do trabalho infantil, além da proteção dos adolescentes trabalhadores. A iniciativa faz parte da Macropolítica de Promoção da Cultura de Paz e será desenvolvida em toda a Rede Estadual de Ensino.
As atividades seguirão as diretrizes estabelecidas pelo Orientativo nº 005/2025, que prevê a realização de campanhas educativas, rodas de conversa, ações de sensibilização e momentos de reflexão sobre os impactos do trabalho infantil no desenvolvimento de crianças e adolescentes.
A proposta busca alertar a comunidade escolar sobre os prejuízos causados pela inserção precoce no mercado de trabalho, abordando consequências relacionadas à saúde, aprendizagem, desenvolvimento biopsicossocial e qualidade de vida.
As ações também reforçam princípios previstos na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que garantem a proteção integral da infância e da adolescência.
A secretária de Estado de Educação, Flávia Soares, destacou que a escola desempenha papel essencial na promoção de direitos e na criação de ambientes seguros para crianças e adolescentes.
“A educação tem a capacidade de transformar realidades. Quando fortalecemos os vínculos entre escola, família e comunidade, ampliamos a proteção das crianças e adolescentes e contribuímos para que tenham acesso a oportunidades de desenvolvimento pleno”, afirmou.
Além da conscientização, a campanha pretende ampliar o conhecimento de estudantes, familiares e profissionais da educação sobre os canais de denúncia e os serviços que integram a rede de proteção social, fortalecendo o combate a violações de direitos.
A iniciativa segue as diretrizes do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que reconhece a importância das ações educativas permanentes no enfrentamento do problema.
Para a superintendente de Gestão Escolar, Rosangela Roquette, a mobilização reforça o compromisso da Seduc com a defesa dos direitos da infância e da adolescência.
“Falar sobre trabalho infantil é falar sobre garantia de direitos. É promover consciência coletiva, fortalecer redes de apoio e construir uma escola cada vez mais acolhedora, inclusiva e comprometida com o desenvolvimento humano”, ressaltou.
A Macropolítica de Promoção da Cultura de Paz considera a escola um espaço estratégico para a formação cidadã, o fortalecimento das relações sociais e a prevenção de diferentes formas de violência.
Ao longo do mês, as unidades da Rede Estadual serão incentivadas a desenvolver atividades pedagógicas e ações intersetoriais, promovendo debates sobre os direitos de crianças e adolescentes e contribuindo para a construção de ambientes seguros, acolhedores e comprometidos com a Cultura de Paz.
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