A partir desta segunda-feira (1º de junho), os atendimentos da Vigilância Sanitária de Cuiabá passarão a ser realizados na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, no Centro Histórico da capital.
A mudança foi implementada pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, como parte do processo de modernização e centralização dos serviços públicos. A proposta é oferecer mais comodidade, acessibilidade e agilidade aos cidadãos em um espaço mais amplo e estruturado.
A nova unidade está localizada na Rua Pedro Celestino, nº 24, esquina com a Rua Cândido Mariano, reunindo diversos serviços tributários, fiscais e administrativos em um único endereço.
No local, a população poderá realizar serviços como solicitação de Alvará Sanitário, consulta de processos, baixa e assunção de Responsabilidade Técnica (RT), além de apresentar recursos relacionados a pedidos de alvará e emitir taxas.
Os atendimentos também continuarão disponíveis de forma digital por meio do portal oficial da Prefeitura. Na plataforma, os usuários podem acessar requerimentos, formulários, consultas, legislações e outros serviços administrativos sem a necessidade de deslocamento.
Entre as opções oferecidas pela internet estão a emissão de Alvará Sanitário, o acompanhamento de processos, além do registro de denúncias, reclamações, sugestões, elogios e pedidos de informação.
O ambiente virtual ainda disponibiliza formulários para abertura de processos, análise de projetos arquitetônicos e solicitações de autorização para eventos temporários.
Também podem ser consultadas orientações e listas de documentos exigidos para procedimentos como Carteira Sanitária, uso de Misoprostol, venda de retinoides e outros requerimentos administrativos.
Além disso, os usuários têm acesso a legislações específicas, incluindo a Portaria de Atividades Econômicas (CNAE) sujeitas à Vigilância Sanitária, notícias atualizadas da área e pesquisa de satisfação dos serviços prestados.
A Secretaria Municipal de Saúde reforçou que os demais serviços da Vigilância Sanitária continuarão funcionando normalmente na sede da Coordenadoria de Vigilância Sanitária, localizada na Avenida Mário Palma, no bairro Ribeirão do Lipa. A expectativa é que a mudança facilite o acesso da população aos serviços administrativos e torne os processos mais rápidos e integrados.
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