De janeiro a maio deste ano, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) atendeu 52 ocorrências envolvendo acidentes com cargas de produtos perigosos em rodovias de Mato Grosso. Desse total, 12 casos resultaram em derramamento de substâncias, exigindo atuação direta do órgão ambiental, que integra a Comissão Multidisciplinar de Atendimento e Monitoramento de Emergências Ambientais com Produtos Perigosos.
Segundo a presidente da Comissão Estadual do P2R2 (Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos), Cristina Silva Batista França Auad, a atuação da Sema segue protocolos específicos para reduzir danos ambientais e garantir a recuperação das áreas afetadas.
Entre as medidas adotadas estão a avaliação dos riscos ambientais, o monitoramento da qualidade do solo, da água e do ar, o apoio às equipes que atuam no local do acidente e a definição de ações necessárias para restaurar os ambientes atingidos.
A presidente destacou ainda que o órgão pode aplicar sanções administrativas e ambientais, incluindo multas e embargos, além de estabelecer exigências e condicionantes por meio dos processos de licenciamento ambiental para reduzir impactos causados por atividades potencialmente poluidoras.
Atualmente, 20 servidores da Sema, distribuídos entre a Capital e municípios do interior, integram a comissão estadual. O atendimento ocorre em sistema de plantão permanente.
“Quando ocorre um acidente nas rodovias, a concessionária Nova Rota do Oeste ou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) aciona a comissão para formação do comitê de crise e definição das medidas necessárias. Uma equipe da Sema é imediatamente deslocada para o local”, explicou Cristina Auad.
Um dos atendimentos mais recentes ocorreu na segunda-feira (1º.6), após o tombamento de um caminhão-tanque que transportava aproximadamente 59 mil litros de etanol no km 115 da BR-163, na zona rural de Rondonópolis.
Durante a vistoria, servidores da Unidade Desconcentrada da Sema em Rondonópolis identificaram um pequeno vazamento de óleo diesel proveniente do tanque que abastece o motor do caminhão durante a retirada do veículo. Também foi constatada a presença de um curso d’água próximo à rodovia, porém não houve registro de derramamento do combustível transportado até o local.
Diante da situação, a empresa responsável pelo transporte foi notificada a realizar a remoção dos resíduos gerados pelo acidente e efetuar o transbordo do combustível armazenado no caminhão tombado.
Além disso, a Sema estabeleceu prazo de 60 dias para que a transportadora apresente um relatório técnico conclusivo com as medidas adotadas para recuperação ambiental da área impactada e comprove a destinação adequada dos resíduos gerados durante a ocorrência.
Comitê de crise
Sempre que há um acidente envolvendo produtos perigosos, a Nova Rota do Oeste coordena a instalação de um Comitê de Crise, formado pela concessionária, Sema, PRF, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), transportador e embarcador da carga.
O objetivo é definir rapidamente um plano de ação para atender a ocorrência, garantir a segurança dos envolvidos, reduzir os impactos ambientais e permitir a liberação do tráfego de veículos no menor tempo possível.
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