Nesta quarta-feira (10), o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Max Russi, participou de uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal para discutir a disputa territorial entre Mato Grosso e Pará. O encontro foi convocado pelo ministro Flávio Dino e busca construir uma solução para a situação das comunidades localizadas na área de divisa entre os dois estados.
Ao lado do procurador legislativo Bruno Cardoso, Max representou a Assembleia Legislativa e defendeu que a discussão vá além da definição dos limites territoriais, priorizando as necessidades da população que vive na região.
Segundo o parlamentar, milhares de moradores dependem dos serviços públicos oferecidos por Mato Grosso, especialmente nas áreas de saúde, educação e infraestrutura.
Durante sua participação na audiência, Max Russi apresentou três propostas para buscar uma solução consensual para o impasse que envolve uma área estimada em aproximadamente 22 mil quilômetros quadrados.
A primeira sugestão foi a realização de um plebiscito, permitindo que os moradores da região disputada possam decidir democraticamente a qual unidade federativa desejam pertencer administrativamente.
Outra proposta apresentada foi a realização de uma audiência pública na própria região em disputa, possibilitando que representantes do STF ou pessoas designadas pela Corte possam ouvir diretamente a população afetada pelo conflito territorial.
O deputado também defendeu a criação de um mecanismo que garanta segurança jurídica aos prefeitos dos municípios mato-grossenses, permitindo que continuem prestando serviços públicos à população local sem receio de questionamentos por órgãos de fiscalização e controle.
Durante o debate, Max destacou as dificuldades enfrentadas pelos moradores para acessar serviços essenciais. Segundo ele, em alguns casos, cidadãos precisam percorrer mais de mil quilômetros para obter atendimento em municípios paraenses, enquanto cidades de Mato Grosso estão muito mais próximas e já atendem a população da região.
O parlamentar citou ainda que cerca de 20 mil atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) já foram realizados por municípios mato-grossenses para moradores da área em disputa, demonstrando a integração existente entre as comunidades e a estrutura de serviços de Mato Grosso.
De acordo com Max Russi, o principal objetivo da conciliação é encontrar uma solução definitiva que assegure atendimento adequado e segurança jurídica às famílias que vivem na região, encerrando um impasse que se arrasta há décadas.
Share this content:
Publicar comentário