Nesta quinta-feira (11), a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão de Cuiabá, Hélida Vilela, levou ao conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Guilherme Antônio Maluf, um panorama detalhado das principais demandas enfrentadas pela assistência social da capital. O relatório concentra informações sobre idosos, crianças acolhidas e pessoas em situação de rua, grupos considerados prioritários nas políticas públicas do setor.
O documento aponta limitações na capacidade atual da rede de atendimento e reforça a necessidade de expansão dos equipamentos públicos para acompanhar o crescimento das demandas sociais. Entre os desafios identificados estão a espera de idosos por vagas em instituições de longa permanência, a ocupação acima da capacidade em unidades de acolhimento para crianças e adolescentes e o aumento da população em situação de rua.
De acordo com a secretária, Cuiabá possui atualmente 14 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), mas a avaliação técnica indica que o número ideal seria de pelo menos 20 unidades para atender adequadamente a população.
“Estamos apresentando relatórios relacionados às vulnerabilidades dos idosos, da população em situação de rua e das crianças acolhidas, além de questões estruturais da rede. O que buscamos são soluções permanentes que garantam segurança e estabilidade para que o município consiga atender a essas demandas ao longo do tempo”, destacou Hélida.
Ela também ressaltou a importância da atuação conjunta entre os diferentes órgãos públicos para enfrentar os problemas sociais de forma efetiva. Segundo a gestora, a responsabilidade pela execução das políticas públicas deve ser compartilhada entre União, Estado e municípios.
Durante a reunião, Guilherme Antônio Maluf informou que pretende levar ao presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, a proposta de criação de uma mesa técnica interinstitucional voltada à busca de soluções para a região metropolitana. A iniciativa deverá reunir representantes do Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Governo do Estado e das prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande.
Maluf afirmou que os dados apresentados pela equipe da assistência social revelam um cenário que exige atenção imediata. Segundo ele, cerca de 90 idosos aguardam acolhimento em instituições de longa permanência, enquanto aproximadamente 200 crianças vivem em unidades que já operam acima da capacidade considerada adequada. Em relação à população em situação de rua, a estimativa é de 1.800 pessoas, embora exista a avaliação de que esse número possa ser ainda maior.
Para o conselheiro, ampliar a estrutura de proteção social é essencial para evitar o agravamento de questões ligadas à vulnerabilidade e à segurança pública. Ele defendeu investimentos em novos equipamentos e uma reorganização da rede de assistência social, incluindo a expansão dos CRAS.
Também estiveram presentes no encontro o assessor técnico da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE-MT, Luciano Jóia, a secretária-adjunta Vilmara da Silva Vidica, a diretora de Políticas Sociais Onilce Helena e a assessora Emanuely Gomes.
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